Usucapião 5037578-81.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 24.020,41

Órgão julgador

1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

ISABEL DALLA VECCHIA

CPF

Autor

MAROLINA DOS SANTOS FALCAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

CAMILA FERRAREZE

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

MARISANGELA MINUZZI MELLO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2026, 12:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/12/2025, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

11/11/2025, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

11/11/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 17:53

Juntada de certidão

03/11/2025, 17:52

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 90

03/11/2025, 15:18

Expedição de mandado - CM0021

14/10/2025, 21:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90

14/10/2025, 21:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 86

07/09/2025, 08:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

30/08/2025, 00:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 86

08/08/2025, 08:35

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

16/07/2025, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

20/05/2025, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

20/05/2025, 13:39

Todas as movimentações(99)

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2026, 12:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/12/2025, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

11/11/2025, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

11/11/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2024, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 16:03

03/11/2025, 17:53

Juntada de certidão

03/11/2025, 17:52

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 90

03/11/2025, 15:18

Expedição de mandado - CM0021

14/10/2025, 21:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90

14/10/2025, 21:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 86

07/09/2025, 08:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

30/08/2025, 00:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 86

08/08/2025, 08:35

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

16/07/2025, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

20/05/2025, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

20/05/2025, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 11:52

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF4CIV

16/05/2025, 07:30

Remetidos os Autos - PSF4CIV -> URCAJUD

13/05/2025, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

11/04/2025, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

11/04/2025, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 16:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

26/03/2025, 00:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

15/03/2025, 00:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

01/03/2025, 00:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 67

28/02/2025, 08:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 67

28/02/2025, 08:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 67

21/02/2025, 08:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 66

19/02/2025, 08:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 66

19/02/2025, 08:54

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 64

17/02/2025, 15:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62

07/02/2025, 15:52

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

06/02/2025, 09:08

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

06/02/2025, 09:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62

06/02/2025, 09:08

Expedição de mandado - CM0021

06/02/2025, 09:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64

06/02/2025, 09:07

Expedição de mandado - CM0021

06/02/2025, 09:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

23/01/2025, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

16/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

05/12/2024, 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

05/12/2024, 16:16

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

04/12/2024, 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/11/2024, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/11/2024, 23:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

07/11/2024, 23:22

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/10/2024, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

21/10/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 18:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

18/09/2024, 00:13

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 39

27/08/2024, 09:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/08/2024, 08:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/08/2024, 12:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

12/07/2024, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

03/06/2024, 00:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 13:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 18:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

12/03/2024, 08:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

07/03/2024, 02:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

03/03/2024, 09:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

03/03/2024, 09:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

20/02/2024, 14:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

12/02/2024, 08:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

12/02/2024, 08:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

12/02/2024, 08:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

12/02/2024, 08:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16

12/02/2024, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

05/02/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/02/2024, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

30/01/2024, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/01/2024, 10:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/04/2024

29/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: ISABEL DALLA VECCHIA RÉU: MAROLINA DOS SANTOS FALCAO Local: Passo Fundo Data: 26/01/2024 EDITAL Nº 10053462825 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 30 (TRINTA) DIASObjeto: CITAÇÃO 1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO da parte ré, bem como de eventuais interessados, na presente ação acima identificada, em que figuram como partes: autor ISABEL DALLA VECCHIA, CPF: 89702867053 e réu SUCESSÃO DE MAROLINA DOS SANTOS FALCAO, CPF: 23433604053.Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: Um lote urbano denominado como lote 15A, da quadra 37 com área superficial de 258,00m², situado na Rua Pedro Correa distando 39,00m da esquina formada por esta rua e Rua Elas Bittencourt lado impar, no loteamento Nene Graeff, nesta Cidade, no quarteirão formado por esta rua e ainda a Rua Olimpio Lima e terras do Gardem Clube e terras de Melnick e Filhos LTDA. Com um corredor de servidão incluso na área deste lote com as seguintes confrontações; Ao norte com o lote 16 medindo 18,00m ao sul 17,00m com o lote 14 a leste mede 12,00m com o Gardem Clube, a oeste parte da Rua Pedro Correa segue rumo a sul num trecho de 3,00m confrontando com esta Rua, segue agora sentido leste 18,00m com o lote 15 agora rumo sul 9,00m ainda com o lote 15.PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para apresentar contestação, querendo, contados do término do prazo do presente edital (art. 259, I, CPC), que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora.Passo Fundo, 26 de Janeiro de 2024 SERVIDOR(A): LILIAN DUTRA PINTO JUIZ(A): LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5037578-81.2023.8.21.0021/RS

29/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2024

26/01/2024, 14:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/01/2024, 14:07

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

26/01/2024, 14:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/01/2024, 14:07

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

26/01/2024, 14:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/01/2024, 14:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/01/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2024, 14:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ARLINDO IVO DE ANDRADE - EXCLUÍDA

26/01/2024, 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

16/01/2024, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/01/2024, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 10:53

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2023, 13:52

Distribuído por sorteio

13/12/2023, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 10:53