Agravo em Recurso Especial 5001475-90.2020.8.21.0050 - TJRS | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 85.820,75

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Getúlio Vargas 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Vivian Cristina Angonese Spengler

Partes do Processo

ROSSATO & TONIAL LTDA

CNPJ

Autor

PEDRO AUGUSTO PICCOLI

CPF

Reu

FELIPE ANDRE PICCOLI

CPF

Reu

JONAS PICCOLI

CPF

Reu

LUIZ CARLOS PICCOLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO LEONIR CECILIO

OAB/RS 046551·CPF·Representa: Autor

MARLO ANTÔNIO ANICETO DE MELLO

OAB/RS 071621·CPF·Representa: Autor

ADRIEL TOCHETTO

OAB/RS 063537·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/02/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2025

09/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2025

04/12/2025, 18:20

Conheço do agravo de ROSSATO & TONIAL LTDA para não conhecer do Recurso Especial

04/12/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

02/09/2025, 18:17

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

02/09/2025, 17:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2025, 06:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025

02/09/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025

28/08/2025, 21:50

Determinada a distribuição do feito

28/08/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/07/2025, 09:50

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/02/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2025

09/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/12/2025, 18:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/08/2025, 21:50

04/12/2025, 18:20

Conheço do agravo de ROSSATO & TONIAL LTDA para não conhecer do Recurso Especial

04/12/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

02/09/2025, 18:17

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

02/09/2025, 17:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2025, 06:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025

02/09/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025

28/08/2025, 21:50

Determinada a distribuição do feito

28/08/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/07/2025, 09:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/07/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/07/2025, 14:30

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 14:30

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 14:30

Decisão

•02/07/2025, 14:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•02/07/2025, 14:30

Acórdão

•02/07/2025, 14:30

Decisão

•02/07/2025, 14:30

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•02/07/2025, 14:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/07/2025, 14:30

Decisão

•02/07/2025, 14:30

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 14:30

Decisão

•02/07/2025, 14:30

Sentença

•02/07/2025, 14:30

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 14:30

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•04/12/2025, 18:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/08/2025, 21:50

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 14:30

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 14:30

Decisão

•02/07/2025, 14:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•02/07/2025, 14:30

Acórdão

•02/07/2025, 14:30

Decisão

•02/07/2025, 14:30

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•02/07/2025, 14:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/07/2025, 14:30

Decisão

•02/07/2025, 14:30

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 14:30

Decisão

•02/07/2025, 14:30

Sentença

•02/07/2025, 14:30

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 14:30

Decisão

•02/07/2025, 14:30