Execução Fiscal 5005457-08.2022.8.21.0159 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.817,84

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEUTONIA / RS

CNPJ

Autor

ALESSANDRO MENDES 02847987037

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RUI INACIO HOSS

OAB/RS 029903·CPF·Representa: Autor

EDIANE MEIRELES FLORES

CPF·Representa: Autor

DARLENE ELENA HAAS

OAB/RS 089953·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GEWEHR

OAB/RS 044300·CPF·Representa: Autor

ALINE LUIZA KRUGER

OAB/RS 066190·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(11)

RUI INACIO HOSS

OAB/RS 029903·CPF·Representa: Autor

EDIANE MEIRELES FLORES

CPF·Representa: Autor

DARLENE ELENA HAAS

OAB/RS 089953·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GEWEHR

OAB/RS 044300·CPF·Representa: Autor

ALINE LUIZA KRUGER

OAB/RS 066190·CPF·Representa: Autor

BRUNA LUCIANA WIEBUSCH

OAB/RS 104033·CPF·Representa: Autor

BRIZOLA MARQUES RIBEIRO FILHO

OAB/RS 087093·CPF·Representa: Autor

DEBORA PISCHING

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA RIBEIRO AMIN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2026, 17:31

Transitado em Julgado

12/02/2026, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

11/02/2026, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência Tácita

01/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

23/11/2025, 22:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

23/11/2025, 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2025, 15:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/11/2025, 15:10

Conclusos para julgamento

10/11/2025, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

29/10/2025, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

02/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

21/09/2025, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

08/09/2025, 23:59

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

12/02/2026, 17:31

Transitado em Julgado

12/02/2026, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

11/02/2026, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência Tácita

01/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

Documentos

SENTENÇA

•21/11/2025, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2025, 22:46

23/11/2025, 22:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

23/11/2025, 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2025, 15:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/11/2025, 15:10

Conclusos para julgamento

10/11/2025, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

29/10/2025, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

02/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

21/09/2025, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

08/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 12:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

29/08/2025, 00:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63

21/08/2025, 12:34

Expedição de mandado - CM0159

18/08/2025, 19:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63

18/08/2025, 19:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256608540 (Recolhimento de Condução)

01/08/2025, 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 56 e 59

20/07/2025, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

30/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025, 22:46

Ato ordinatório praticado

20/06/2025, 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

16/06/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2025, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/03/2025, 10:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

19/03/2025, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

02/03/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

10/02/2025, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

26/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 12:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 44

16/01/2025, 08:24

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/12/2024, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

19/09/2024, 10:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/08/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

30/07/2024, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 14:45

Juntada de certidão

07/06/2024, 14:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2024

29/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50054570820228210159.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA / RS EXECUTADO: ALESSANDRO MENDES 02847987037 Local: Teutônia Data: 26/01/2024 EDITAL Nº 10053472020 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias. Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia. Processo: 50054570820228210159. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA / RS e RÉ(U) ALESSANDRO MENDES 02847987037. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) ALESSANDRO MENDES 02847987037, CNPJ: 29796178000172 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 1.817,84, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 3099/2022, datado de 14/12/2022, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Comarca de Teutônia - RS, 26/01/2024. SERVIDOR(A): RENATA RODRIGUES DA SILVA. JUIZ(A): LUIS GUSTAVO NEGRI GARCIA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005457-08.2022.8.21.0159/RS

29/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2024

26/01/2024, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2023, 00:21

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

24/10/2023, 17:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/09/2023 até 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 11/2023-DF

05/09/2023, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 14:15

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 22

24/08/2023, 11:52

Expedição de mandado - CM0159

04/08/2023, 18:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

04/08/2023, 18:19

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235502967 (Recolhimento de Condução)

28/07/2023, 10:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

17/07/2023, 10:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 18:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

22/05/2023, 09:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/04/2023, 16:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/04/2023 13:26:57)

10/04/2023, 13:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Ato ordinatório praticado - 10/04/2023 13:26:21)

10/04/2023, 13:50

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235158981

29/03/2023, 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 4 e 6

15/03/2023, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 15:20

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2023, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2023, 16:52

Distribuído por sorteio

21/12/2022, 08:44

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2025, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2024, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2023, 00:21

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2023, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2023, 16:50