Apelação Cível 5013515-87.2022.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2023

Valor da Causa

R$ 20.142,30

Órgão julgador

Gab. Desa. Vivian Cristina Angonese Spengler

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo

Partes do Processo

ALEX ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAIRTON DA SILVEIRA

OAB/RS 073074·CPF·Representa: Autor

ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA

OAB/RS 082560·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256020426 (Custas Finais ou Complementares)

15/02/2025, 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245940455

07/10/2024, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE5CIV2

16/09/2024, 14:02

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2024

16/09/2024, 14:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

13/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

22/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

13/08/2024, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

13/08/2024, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2024, 13:45

Remetidos os Autos com acórdão - GabVCAS -> Sec16CCiv

08/08/2024, 18:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/08/2024, 16:52

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

08/08/2024, 10:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2024<br>Data da sessão: <b>08/08/2024 10:00</b>

30/07/2024, 02:00

Todas as movimentações(57)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256020426 (Custas Finais ou Complementares)

15/02/2025, 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245940455

07/10/2024, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE5CIV2

16/09/2024, 14:02

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2024

16/09/2024, 14:01

Documentos

ACÓRDÃO

•08/08/2024, 16:52

EXTRATO DE ATA

•08/08/2024, 10:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

13/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

22/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

13/08/2024, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

13/08/2024, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2024, 13:45

Remetidos os Autos com acórdão - GabVCAS -> Sec16CCiv

08/08/2024, 18:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/08/2024, 16:52

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

08/08/2024, 10:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2024<br>Data da sessão: <b>08/08/2024 10:00</b>

30/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 508

29/07/2024, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

29/07/2024, 18:30

Conclusos para decisão/despacho - Sec16CCiv -> GabVCAS

08/07/2024, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

06/07/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

05/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

22/06/2024, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/06/2024, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2024, 10:01

Remetidos os Autos - GabVCAS -> Sec16CCiv

15/06/2024, 10:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabVCAS

14/06/2024, 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

14/06/2024, 13:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

10/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

10/05/2024, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/05/2024, 19:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 30/04/2024 09:13:26)

30/04/2024, 16:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 30/04/2024 09:13:45)

30/04/2024, 16:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 30/04/2024 09:13:51)

30/04/2024, 16:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 30/04/2024 09:14:30)

30/04/2024, 16:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 30/04/2024 09:14:49)

30/04/2024, 16:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 30/04/2024 09:14:54)

30/04/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 09:12

Remetidos os Autos com acórdão - GabVCAS -> Sec16CCiv

26/04/2024, 09:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2024, 09:25

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

25/04/2024, 15:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2024<br>Data da sessão: <b>25/04/2024 10:00</b>

16/04/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 697

15/04/2024, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

15/04/2024, 17:34

Remetidos os Autos - DProc -> GabVCAS

21/09/2023, 18:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (AMM para VCAS)

21/09/2023, 18:44

Alterado o assunto processual

21/09/2023, 18:44

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec4CCiv -> DProc

21/09/2023, 17:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAMM -> Sec4CCiv

21/09/2023, 16:25

Declarada incompetência

21/09/2023, 16:25

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMM

19/09/2023, 17:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TCSD para AMM)

19/09/2023, 17:37

Alterado o assunto processual

19/09/2023, 17:37

Remetidos os Autos - GabTCSD -> DProc

18/09/2023, 16:26

Distribuído por sorteio

18/09/2023, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2024, 10:01

ACÓRDÃO

•26/04/2024, 09:25

EXTRATO DE ATA

•25/04/2024, 15:46

DECISÃO MONOCRÁTICA

•21/09/2023, 16:25