Recurso Especial 5245322-95.2022.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2026

Valor da Causa

R$ 2.733.696,90

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Desa. Vivian Cristina Angonese Spengler

Partes do Processo

CRISTIAN ZECHIN

CPF

Autor

GRAZIANE PITOL PANCOTTO

CPF

Autor

VALDENI JOSE ALBARA

CPF

Reu

CARMEM ZITA BREDA PANCOTTO

CPF

TERCEIRO

FERNANDO FRIZON

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RAFAEL OSS EMER

OAB/RS 095070·CPF·Representa: Autor

EDUARDA FRONZA NAGILDO

OAB/RS 130942·CPF·Representa: Autor

ALINE CRACCO

OAB/RS 078150·CPF·Representa: Réu

JOSÉ ALVES DA SILVA NETO

OAB/RS 076385·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

CRISTIAN ZECHIN

CPF

Autor

GRAZIANE PITOL PANCOTTO

CPF

Autor

VALDENI JOSE ALBARA

CPF

Reu

CARMEM ZITA BREDA PANCOTTO

CPF

TERCEIRO

FERNANDO FRIZON

CPF

TERCEIRO

RZ PRODOTTI LA DELIZIA LTDA - ME

CNPJ

TERCEIRO

RAQUEL PANCOTTO

CPF

TERCEIRO

REGIS PANCOTTO

CPF

TERCEIRO

REMI PANCOTTO

CPF

TERCEIRO

RICHER PANCOTTO

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/05/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 15:10

Conhecido o recurso de CRISTIAN ZECHIN e GRAZIANE PITOL PANCOTTO e provido

31/03/2026, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.

25/02/2026, 17:01

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

25/02/2026, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/02/2026, 13:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2026, 15:10

Acórdão

•10/02/2026, 13:41

Decisão

•10/02/2026, 13:41

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•10/02/2026, 13:41

Acórdão

•10/02/2026, 13:41

Certidão de Julgamento Colegiado

•10/02/2026, 13:41

Decisão de Tribunal Superior

•10/02/2026, 13:41

Decisão

•10/02/2026, 13:41

Acórdão

•10/02/2026, 13:41

Decisão

•10/02/2026, 13:41

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/02/2026, 13:41

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 13:41

Decisão

•10/02/2026, 13:41