Recurso Especial 5196371-81.2023.8.21.0001 - TJRS

Recurso Especial 5196371-81.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/03/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 03/03/2026

03/03/2026, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 85246/2026

06/02/2026, 15:46

Protocolizada Petição 85246/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2026

06/02/2026, 15:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:17

Não conhecido o recurso de ANDERSON LUIZ CONCEICAO DOS SANTOS

02/02/2026, 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

27/01/2026, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/01/2026, 11:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 50890/2026

27/01/2026, 11:01

Protocolizada Petição 50890/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/01/2026

27/01/2026, 10:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/12/2025, 10:42

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

09/12/2025, 10:42

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

09/12/2025, 10:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 10:10

Decisão

•17/11/2025, 13:01

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