Agravo em Recurso Especial 5356357-26.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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AnônimaEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Ergio Roque Menine

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

ROOSVELT GARCIA BRASIL & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GISELA VIEIRA LORENZONI

OAB/RS 067350·CPF·Representa: Autor

WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/RS 069412·CPF·Representa: Autor

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH

OAB/RS 008227·CPF·Representa: Autor

RENATO SCHONHOFEN HEIDEN

OAB/RS 063613·CPF·Representa: Réu

JOSE JOAQUIM SANT ANA NESS

OAB/RS 017612·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/11/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1054333/2025

30/10/2025, 15:51

Protocolizada Petição 1054333/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2025

30/10/2025, 15:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025

30/10/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 15:10

Não conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

27/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:47

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

01/10/2025, 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

23/04/2025, 12:27

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

23/04/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025, 10:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025, 10:25

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/11/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1054333/2025

30/10/2025, 15:51

Protocolizada Petição 1054333/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2025

30/10/2025, 15:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/04/2025, 07:50

30/10/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 15:10

Não conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

27/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:47

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

01/10/2025, 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

23/04/2025, 12:27

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

23/04/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025, 10:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025, 10:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025 Petição Nº 206819/2025 - AgInt

23/04/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025, 01:14

Revogada decisão anterior datada de 15/02/2025

15/04/2025, 07:50

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito - Petição Nº 2025/00206819 - AgInt no AREsp 2770804

15/04/2025, 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0206819 - AgInt no AREsp 2770804 - Publicação prevista para 23/04/2025

15/04/2025, 07:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

07/04/2025, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2025 e término em 04/04/2025, para ROOSVELT GARCIA BRASIL & CIA LTDA apresentar resposta à petição n. 206819/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 319.

07/04/2025, 15:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/03/2025 Petição Nº 206819/2025 -

14/03/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025, 01:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 206819/2025. Publicação prevista para 14/03/2025)

12/03/2025, 19:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 206819/2025

12/03/2025, 18:41

Protocolizada Petição 206819/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/03/2025

12/03/2025, 18:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

19/02/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025, 02:01

Não conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

15/02/2025, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

15/02/2025, 20:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024

05/11/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024, 18:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

04/11/2024, 13:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

04/11/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/11/2024, 12:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/11/2024, 11:55

Determinada a distribuição do feito

30/10/2024, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024

30/10/2024, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/10/2024, 16:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/10/2024, 15:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/10/2024, 17:34

DECISÃO TERMINATIVA

•15/02/2025, 20:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/10/2024, 19:40

Decisão

•15/10/2024, 15:41

Decisão

•15/10/2024, 15:41

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/10/2024, 15:41

Decisão

•15/10/2024, 15:41

Acórdão

•15/10/2024, 15:41

Decisão

•15/10/2024, 15:41

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•15/10/2024, 15:41