Agravo em Recurso Especial 5066409-57.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 2.808,86

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Ação Rescisória · Gab. Desa. Maria Inês Claraz de Souza Linck

Partes do Processo

ANDRE THOMAS

CPF

Autor

MARIA TEREZINHA CATTELAM

CPF

Autor

RAQUEL CATTELAM

CPF

Autor

RENATA CATTELAM

CPF

Autor

RONISE CATTELAM

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JESSICA TAVARES PRESTES

OAB/RS 092137·CPF·Representa: Autor

MAURA BIRCK

OAB/RS 120546·CPF·Representa: Autor

PAULA BLOISE BORBA

OAB/RS 071386·CPF·Representa: Réu

CLARICE FATIMA FERREIRA MARINHEIRO

OAB/RS 023257·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ANDRE THOMAS

CPF

Autor

MARIA TEREZINHA CATTELAM

CPF

Autor

RAQUEL CATTELAM

CPF

Autor

RENATA CATTELAM

CPF

Autor

RONISE CATTELAM

CPF

Autor

ADELINO BENTZ

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

TERCEIRO

PAULO ROBERTO DEWES

CPF

TERCEIRO

RENATO FIORAVANTE CATTELAM

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/05/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 27/05/2025

27/05/2025, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025

05/05/2025, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025, 21:10

Não conhecido o recurso de ANDRE THOMAS, MARIA TEREZINHA CATTELAM, RAQUEL CATTELAM, RENATA CATTELAM e RONISE CATTELAM

28/04/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/03/2025, 12:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/03/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/03/2025, 15:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2025, 21:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•21/03/2025, 15:17

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•21/03/2025, 15:17

Certidão de Julgamento Colegiado

•21/03/2025, 15:17

Certidão de Julgamento Colegiado

•21/03/2025, 15:17

Certidão de Julgamento Colegiado

•21/03/2025, 15:17

Decisão

•21/03/2025, 15:17

Acórdão

•21/03/2025, 15:16

Decisão

•21/03/2025, 15:16

Decisão

•21/03/2025, 15:16

Decisão

•21/03/2025, 15:16

Decisão

•21/03/2025, 15:16