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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2020

Valor da Causa

R$ 175.400,00

Órgão julgador

Juízo da Vara dos Registros Públicos do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Leandro Raul Klippel

Partes do Processo

LUIZ ABRAHAM

Autor

SUCESSAO DE LUIGI CIOFFI

Reu

SUCESSAO DE FELICIA ABROSIO CIOFFI

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO DA ROSA DE AVILA

CPF·Representa: Autor

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI

OAB/RS 067502·CPF·Representa: Autor

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES

OAB/RS 036190·CPF·Representa: Autor

FELIPE MENEGHELLO MACHADO

OAB/RS 078394·CPF·Representa: Autor

FABIANA EWALD RICHINITTI

OAB/RS 133067·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

ADRIANO DA ROSA DE AVILA

CPF·Representa: Autor

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI

OAB/RS 067502·CPF·Representa: Autor

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES

OAB/RS 036190·CPF·Representa: Autor

FELIPE MENEGHELLO MACHADO

OAB/RS 078394·CPF·Representa: Autor

FABIANA EWALD RICHINITTI

OAB/RS 133067·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 175

12/05/2026, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/05/2026, 13:50

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 175

04/05/2026, 03:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 175

30/04/2026, 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/04/2026, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2026, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/03/2026, 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/03/2026, 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/03/2026, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

10/03/2026, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 166

10/03/2026, 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

10/03/2026, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 12:58

Todas as movimentações(180)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 175

12/05/2026, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/05/2026, 13:50

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 175

04/05/2026, 03:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 175

30/04/2026, 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2026, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2026, 12:58

29/04/2026, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/04/2026, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2026, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/03/2026, 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/03/2026, 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/03/2026, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

10/03/2026, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 166

10/03/2026, 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

10/03/2026, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 12:58

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2026, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

14/02/2026, 00:23

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 160

22/01/2026, 05:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 160

21/01/2026, 03:34

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 11:05

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2026, 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 155

22/12/2025, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155 - Ciência Tácita

13/12/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

03/12/2025, 17:59

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

03/12/2025, 17:59

Transitado em Julgado - Data: 25/11/2025

25/11/2025, 17:15

Recebidos os autos - TJRS -> POA01RPFC Número: 50198729220168210001/TJRS

25/11/2025, 11:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50198729220168210001/TJRS

24/09/2025, 20:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01RPFC -> TJRS

30/07/2025, 15:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 141

30/07/2025, 00:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 142

01/07/2025, 00:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138

30/06/2025, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141

14/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139, 142

06/06/2025, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139, 142

05/06/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139, 142

04/06/2025, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 11:04

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2025, 17:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130

30/05/2025, 00:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 127

09/05/2025, 00:12

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 53235606020248217000/TJRS

08/05/2025, 12:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128

25/04/2025, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128, 129 e 130

12/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 15:06

Julgado procedente o pedido

02/04/2025, 14:55

Conclusos para julgamento

02/04/2025, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 10:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113, 115, 116, 117 e 118

01/04/2025, 00:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

11/03/2025, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116, 117 e 118

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 13:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 53235606020248217000/TJRS

26/02/2025, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

24/02/2025, 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/02/2025, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

12/12/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/12/2024, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 09:13

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 92 e 100

27/11/2024, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

27/11/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 14:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 53235606020248217000/TJRS

18/11/2024, 11:22

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 09:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/11/2024, 15:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 53235606020248217000/TJRS

05/11/2024, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

02/11/2024, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 53235606020248217000/TJRS

31/10/2024, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

21/10/2024, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 10:17

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

09/09/2024, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

23/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2024, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

09/08/2024, 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

09/08/2024, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 21:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/07/2024, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2024, 10:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

24/07/2024, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

24/07/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 67 e 68

17/07/2024, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

05/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 12:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

25/06/2024, 01:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/06/2024

17/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação AUTOR: LUIZ ABRAHAM (Espólio) RÉU: SUCESSÃO DE LUIGI CIOFFI RÉU: SUCESSÃO DE FELICIA ABROSIO CIOFFI Local: Porto Alegre Data: 15/04/2024 EDITAL Nº 10058473734 edital de citação. Vara dos Registros Públicos da Comarca de Porto Alegre. Edital de Citação da SUCESSÃO DE LUIGI CIOFFI E SUCESSÃO DE FELÍCIA ABROSIO CIOFFI e dos eventuais INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS e DESCONHECIDOS. Usucapião. Prazo do Edital: 30 dias. 5019872-92.2016.8.21.0001 Autor: LUIZ ABRAHAM contra SUCESSÃO DE LUIGI CIOFFI e SUCESSÃO DE FELICIA ABROSIO CIOFFI. Objeto do edital: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: Prazo de 15 dias para contestar, querendo, a contar do término do presente, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es). Comarca de Porto Alegre, 15/04/2024. SERVIDOR(A): FERNANDA DE MELO DA SILVA DOS SANTOS. JUIZ: ANTONIO CARLOS ANTUNES DO NASCIMENTO E SILVA Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5019872-92.2016.8.21.0001/RS

17/04/2024, 00:00

Intimação por Edital

15/04/2024, 12:03

Intimação por Edital

15/04/2024, 12:03

Intimação por Edital

15/04/2024, 12:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/04/2024

15/04/2024, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2024, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 17:27

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 21:24

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2024, 15:08

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 15:06

Juntada de certidão

04/03/2024, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2023, 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

05/12/2023, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

05/12/2023, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2023, 09:04

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 23:04

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2023, 09:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/11/2023, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2023, 07:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

11/10/2023, 01:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37

18/09/2023, 13:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/09/2023, 16:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/08/2023, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2023, 18:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

02/08/2023, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

31/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 11:49

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2023, 18:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

20/07/2023, 17:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

17/07/2023, 09:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 22/23-DF

13/07/2023, 22:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 22/23-DF

13/07/2023, 22:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/2023-P

12/07/2023, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 18:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/06/2023, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2023, 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

28/06/2023, 17:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2023-DF

16/06/2023, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/06/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

29/05/2023, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/05/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 12:33

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 12:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

15/03/2023, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2023, 19:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

27/08/2022, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

06/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 18:15

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 18:15

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA01RPFC

27/07/2022, 11:17

Juntada de íntegra do processo

27/07/2022, 11:17

Remetidos os Autos - POA01RPFC -> NUCDIGLOC

21/06/2022, 13:17

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

27/11/2020, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2026, 11:05

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2025, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 11:04

SENTENÇA

•02/04/2025, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 09:13

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2024, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 10:17

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 14:13

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•09/08/2024, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2024, 21:41

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2024, 15:24

Todos os documentos(26)

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2026, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2026, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2026, 11:05

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2025, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 11:04

SENTENÇA

•02/04/2025, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 09:13

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2024, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 10:17

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 14:13

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•09/08/2024, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2024, 21:41

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2024, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 21:24

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2023, 23:04

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2023, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2023, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2023, 16:51

PETIÇÃO

•28/06/2023, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2023, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 18:15