Ação Penal - Procedimento Sumário 5002349-94.2023.8.21.0139 - TJRS | JusConsulta

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ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Triunfo

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

LAURA SANDI LUPATO

CPF

Reu

VILSON AVILA DA CONCEICAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANAHI GRACIA DE BARRETO

CPF·Representa: Autor

KARINNA LICHT ORLANDI

CPF·Representa: Autor

LUIZ FLAVIO BARBIERI

CPF·Representa: Autor

FERNANDO CESAR SGARBOSSA

CPF·Representa: Autor

FERNANDA COVESSI THOM

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

ANAHI GRACIA DE BARRETO

CPF·Representa: Autor

KARINNA LICHT ORLANDI

CPF·Representa: Autor

LUIZ FLAVIO BARBIERI

CPF·Representa: Autor

FERNANDO CESAR SGARBOSSA

CPF·Representa: Autor

FERNANDA COVESSI THOM

CPF·Representa: Autor

ANA FLAVIA RAMOS CASTRO

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

MARCELO MARTINS PITON

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2026, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

06/03/2026, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

06/03/2026, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/03/2026, 14:11

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 71

03/03/2026, 12:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

24/11/2025, 18:13

Expedição de mandado - CM0139

24/11/2025, 18:13

Decisão Interlocutória

24/11/2025, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2025, 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

02/11/2025, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

02/11/2025, 10:03

Decisão Interlocutória

31/10/2025, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2025, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2025, 11:49

Todas as movimentações(78)

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2026, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

06/03/2026, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

06/03/2026, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2026, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2025, 15:02

03/03/2026, 14:11

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 71

03/03/2026, 12:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

24/11/2025, 18:13

Expedição de mandado - CM0139

24/11/2025, 18:13

Decisão Interlocutória

24/11/2025, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2025, 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

02/11/2025, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

02/11/2025, 10:03

Decisão Interlocutória

31/10/2025, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2025, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2025, 11:49

Audiência preliminar realizada - Local Sala de Audiências - sala 09 - 29/10/2025 16:30. Refer. Evento 52

30/10/2025, 11:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

17/10/2025, 00:21

Intimado em Secretaria

14/10/2025, 15:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 14/10/2025 12:49:30)

14/10/2025, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 12:49

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2025, 18:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/10/2025, 09:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53

17/09/2025, 16:35

Expedição de mandado - CM0155

15/08/2025, 19:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

15/08/2025, 19:12

Audiência preliminar designada - Local Sala de Audiências - sala 09 - 29/10/2025 16:30

15/08/2025, 14:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LAURA SANDI LUPATO - DENUNCIADO

09/04/2025, 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

03/04/2025, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

31/03/2025, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/03/2025, 23:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

24/03/2025, 23:03

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

21/03/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

21/03/2025, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2025, 13:19

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado

18/10/2024, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/10/2024, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

18/10/2024, 00:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37

15/10/2024, 21:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

17/09/2024, 13:52

Expedição de mandado - CM0155

17/09/2024, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 12:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/08/2024, 10:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

17/08/2024, 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 13:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/05/2024

17/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: LAURA SANDI LUPATO Local: Triunfo Data: 16/04/2024 EDITAL Nº 10058567795 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIME Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) LAURA SANDI LUPATO, CPF: 02250782016, RG n.º 9093276849, nascido(a)(s) em 19/02/1989, filho(a)(s) de OLIVO ANTONIO LUPATO e de ROSANE DA SILVA, incurso nas sanções do(s) Art. 180, caput, do Decreto Lei N° 2848 de 1940, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento do acusado ou de defensor constituído em juízo, bem como acompanhar todos os termos do processo em epígrafe. Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular. Triunfo, 16 de Abril de 2024. Servidor:CIBELE FERNANDES DE MORAES. Juiz: ⁣ALEXANDRE RIVERALDO SCARPARO SILVEIRA. Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5002349-94.2023.8.21.0139/RS

17/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/04/2024

16/04/2024, 09:55

Juntada de peças digitalizadas

16/04/2024, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/04/2024, 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

11/04/2024, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2024, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

10/04/2024, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2024, 02:02

Remetidos os Autos - URCAJUD -> TRF1CIV

14/03/2024, 00:37

Remetidos os Autos - TRF1CIV -> URCAJUD

11/03/2024, 14:32

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

27/02/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 12:40

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 11

24/01/2024, 22:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

19/12/2023, 12:15

Expedição de mandado - CM0155

19/12/2023, 12:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/11/2023, 11:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

24/11/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

13/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/11/2023, 13:43

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 4

04/10/2023, 15:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

17/08/2023, 18:41

Expedição de mandado - CM0139

17/08/2023, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023, 16:23

Distribuído por dependência - Número: 51330016520228210001/RS

05/08/2023, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2025, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2024, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2023, 16:51