Agravo em Recurso Especial 5006225-61.2020.8.21.0010 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5006225-61.2020.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/11/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2025 Petição Nº 540318/2025 - AgInt

20/10/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/10/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0540318 - AgInt no AREsp 2813843 - Publicação prevista para 20/10/2025

16/10/2025, 19:30

Conhecido o recurso de MARCOS PERINI LEMES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00540318/2025 - AgInt no AREsp 2813843/RS

13/10/2025, 23:59

Juntada de Certidão : Inscrição de sustentação oral pela parte MARCOS PERINI LEMES NÃO VALIDADA, por não se enquadrar nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022.

02/10/2025, 17:39

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 928120/2025

30/09/2025, 15:16

Protocolizada Petição 928120/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 30/09/2025

30/09/2025, 14:59

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte MARCOS PERINI LEMES. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 07/10/2025.

29/09/2025, 14:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:06

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00540318/2025 - AgInt no AREsp 2813843/RS

17/09/2025, 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

12/08/2025, 15:34

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/10/2025, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•21/05/2025, 18:10

—

Partes do Processo(11)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 12/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2025 Petição Nº 540318/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0540318 - AgInt no AREsp 2813843 - Publicação prevista para 20/10/2025

Conhecido o recurso de MARCOS PERINI LEMES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00540318/2025 - AgInt no AREsp 2813843/RS

Juntada de Certidão : Inscrição de sustentação oral pela parte MARCOS PERINI LEMES NÃO VALIDADA, por não se enquadrar nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022.

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 928120/2025

Protocolizada Petição 928120/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 30/09/2025

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte MARCOS PERINI LEMES. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 07/10/2025.

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00540318/2025 - AgInt no AREsp 2813843/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

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