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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.151,00

Órgão julgador

1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

ERNESTO SCHREIBER

CPF

Autor

ANTONINA SOBIERAI

CPF

Autor

JOVINO DENANTES BARBOSA

Reu

ADRIANA SIQUEIRA

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO FRANCISCO TONIAL

OAB/RS 048483·CPF·Representa: Autor

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/05/2026, 10:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120

01/05/2026, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

28/04/2026, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118 - Ciência Tácita

17/04/2026, 00:02

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 119, 120

08/04/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 119, 120

07/04/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 119, 120

06/04/2026, 10:12

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

06/04/2026, 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

06/04/2026, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 09:54

Transitado em Julgado - Data: 20/01/2026

23/02/2026, 18:26

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 103, 104

21/01/2026, 03:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

20/01/2026, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 103 e 104

20/01/2026, 15:53

Todas as movimentações(127)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/05/2026, 10:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120

01/05/2026, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

28/04/2026, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118 - Ciência Tácita

17/04/2026, 00:02

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 119, 120

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2026, 10:12

SENTENÇA

•18/12/2025, 19:02

08/04/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 119, 120

07/04/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 119, 120

06/04/2026, 10:12

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

06/04/2026, 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

06/04/2026, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 09:54

Transitado em Julgado - Data: 20/01/2026

23/02/2026, 18:26

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 103, 104

21/01/2026, 03:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

20/01/2026, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 103 e 104

20/01/2026, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

20/01/2026, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

19/12/2025, 19:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

19/12/2025, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

19/12/2025, 08:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

19/12/2025, 08:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104

19/12/2025, 02:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2025, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2025, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2025, 19:02

Julgado procedente o pedido

18/12/2025, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2025, 19:02

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 17:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

10/06/2025, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

17/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

09/05/2025, 13:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

09/05/2025, 13:07

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 14:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

24/04/2025, 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

30/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

26/03/2025, 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

26/03/2025, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025, 13:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

30/01/2025, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

08/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/10/2024, 18:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

23/10/2024, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

08/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 13:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

26/04/2024, 01:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/06/2024

17/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: ERNESTO SCHREIBER AUTOR: ANTONINA SOBIERAI RÉU: JOVINO DENANTES BARBOSA (Sucessão) Local: Passo Fundo Data: 16/04/2024 EDITAL Nº 10058570106 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 30 (trinta) DIASObjeto: CITAÇÃO 1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO da parte ré, na presente ação acima identificada, em que figuram como partes: autor ERNESTO SCHREIBER, CPF: 24565075091 e ANTONINA SOBIERAI, CPF: 01228824070 e réu JOVINO DENANTES BARBOSA (sucessão). Objeto: UM TERRENO URBANO, com a área superficial de 423,79-m2, contendo uma casa de madeiras, situado na rua General Osório, nesta cidade, distando 9,92-m da esquina com a rua 10 de Abril, encravado no quarteirão formado por estas e mais as ruas independência e 7 de Agosto, confrontando e medindo: ao Norte, com propriedade de Cecília Muniz Pereira, onde mede 8,50-m; ao Sul, frente para a rua General Osório, onde mede 10,15-m; ao Leste, com propriedade de Marco Aurélio Wattes Cornélio, onde mede 44,00-m; e, ao Oeste, partindo da rua General Osório, na distância de 20,07-m da esquina com a rua 10 de Abril, segue no sentido norte por uma linha reta de 18,20-m, daí segue no sentido leste por uma linha reta de 0,65-m e deste ponto segue no sentido norte numa linha reta de 26,25-m, até os fundo do lote, confrontando sempre com propriedade de Higino Antunes Lemos”,PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para apresentar contestação, querendo, contados do término do prazo do presente edital (art. 259, I, CPC), que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Passo Fundo, 16 de Abril de 2024 SERVIDOR(A): LILIAN DUTRA PINTO JUIZ(A): LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5000688-32.2012.8.21.0021/RS

17/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/04/2024

16/04/2024, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 14:58

Decisão Interlocutória

25/03/2024, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2024, 18:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

19/03/2024, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

26/02/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/02/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 09:20

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 09:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

06/02/2024, 01:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 56

13/12/2023, 08:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56

13/12/2023, 08:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56

13/12/2023, 08:38

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

14/11/2023, 15:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

29/08/2023, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

06/08/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/08/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 19:46

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF4CIV

27/07/2023, 00:31

Remetidos os Autos - PSF4CIV -> URCAJUD

24/07/2023, 17:49

Juntada de peças digitalizadas

24/07/2023, 17:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

02/03/2023, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

04/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 21:18

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 21:18

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2023, 18:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

27/08/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 11:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Juntada de peças digitalizadas - 22/07/2022 14:56:56)

26/07/2022, 11:49

Juntada de peças digitalizadas

25/07/2022, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 31 e 32

22/03/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

17/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2022, 15:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

14/12/2021, 01:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/11/2021, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

19/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2021, 14:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

10/08/2021, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

19/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2021, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2021, 15:32

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 15

08/07/2021, 10:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

17/06/2021, 10:21

Expedição de mandado - CM0021

17/06/2021, 10:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

05/06/2021, 01:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/05/2021 até 16/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

13/05/2021, 06:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

11/05/2021, 17:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

08/05/2021, 16:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

04/05/2021, 17:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

02/05/2021, 19:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

29/04/2021, 21:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.

29/04/2021, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

26/04/2021, 23:59

Juntada de certidão

16/04/2021, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021, 20:49

Juntada de íntegra do processo

16/04/2021, 20:48

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

26/11/2020, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2025, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2024, 09:20

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2023, 21:18

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2022, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2021, 17:37

DESPACHO

•16/04/2021, 20:48

DESPACHO

•16/04/2021, 20:48