Ação Penal - Procedimento Sumário 5000598-61.2024.8.21.0002 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumário 5000598-61.2024.8.21.0002 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2024, 14:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EBERSOM FABIANO PEREIRA CORTES - EXTINTA A PUNIBILIDADE

28/08/2024, 18:35

Extinta a punibilidade por prescrição

13/08/2024, 14:09

Conclusos para julgamento

30/07/2024, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

29/07/2024, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/07/2024, 15:35

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/07/2024, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

26/04/2024, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/04/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/04/2024 Prazo do edital: 03/05/2024 Prazo de citação/intimação: 15/05/2024

17/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: EBERSOM FABIANO PEREIRA CORTES Local: Alegrete Data: 16/04/2024 EDITAL Nº 10058570806 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIME Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) EBERSOM FABIANO PEREIRA CORTES, CPF: 71864601000, nascido(a)(s) em 20/01/1977, filho(a)(s) de filho de Aladi Oliveira Cortes e de Neide de Fátima Cortes, incurso nas sanções do artigo 306 c/c art. 298, III, ambos do Código de Trânsito Brasileiro, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento do acusado ou de defensor constituído em juízo, bem como acompanhar todos os termos do processo em epígrafe. Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular. Alegrete, 16 de Abril de 2024. Servidor:ANDREIA ESPINDOLA DE CASTRO. Juiz: ⁣RAFAEL ECHEVARRIA BORBA. Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5000598-61.2024.8.21.0002/RS

17/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/04/2024

16/04/2024, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 15:45

Recebida a denúncia