Execução Fiscal 5001240-13.2016.8.21.0035 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2021

Valor da Causa

R$ 6.929,28

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Sapucaia do Sul

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL / RS

CNPJ

Autor

MARCO ANTONIO FERREIRA MACIEL JUNIOR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO VITOR ROLIM RUPP

OAB/RS 076864·CPF·Representa: Autor

OSVANIA ROSICLER CASSOL

OAB/RS 053223·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência Tácita

06/04/2026, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

31/03/2026, 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

31/03/2026, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2026, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2026, 18:48

Declarada decadência ou prescrição

26/03/2026, 18:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Complementar ao evento nº 54

26/03/2026, 18:48

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2026, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

05/12/2025, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

23/10/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

13/10/2025, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 19:25

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2025, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

16/07/2025, 00:05

Todas as movimentações(61)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência Tácita

06/04/2026, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

31/03/2026, 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

31/03/2026, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2026, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•26/03/2026, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2025, 19:25

26/03/2026, 18:48

Declarada decadência ou prescrição

26/03/2026, 18:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Complementar ao evento nº 54

26/03/2026, 18:48

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2026, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

05/12/2025, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

23/10/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

13/10/2025, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 19:25

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2025, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

16/07/2025, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

02/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 11:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

15/05/2025, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

30/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

06/03/2025, 21:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2024, 18:46

Decisão Interlocutória

11/12/2024, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2024, 09:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

13/08/2024, 09:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 23:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/04/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/06/2024

17/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 50012401320168210035.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL / RS EXECUTADO: MARCO ANTONIO FERREIRA MACIEL JUNIOR Local: Sapucaia do Sul Data: 16/04/2024 EDITAL Nº 10058585680 Edital de citaçãoPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Sapucaia do Sul. Processo: 50012401320168210035. Partes: EXEQUENTE MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL / RS e EXECUTADO(A) @NOMEREU@. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) MARCO ANTONIO FERREIRA MACIEL JUNIOR para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 10.238,51, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 554/2016, datado de 05/05/2016, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial., 16/04/2024. 1ª Vara Cível da Comarca de Sapucaia do Sul. SERVIDOR(A): DIEGO DELAZERI. JUIZ(A): MARINA FERNANDES DE CARVALHO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001240-13.2016.8.21.0035/RS

17/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/04/2024

16/04/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2024, 12:03

Decisão Interlocutória

15/04/2024, 12:03

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2023, 18:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

18/10/2023, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/10/2023, 23:59

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SPS1CIV

27/09/2023, 18:30

Remetidos os Autos - SPS1CIV -> URCAJUD

27/09/2023, 17:23

Decisão Interlocutória

26/09/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2023, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2023, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

25/04/2023, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 17:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/02/2023, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/11/2022, 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

23/11/2022, 14:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

12/11/2022, 14:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/11/2022, 22:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

03/11/2022, 19:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 01:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 15:12

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 15:12

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SPS1CIV

11/07/2022, 20:15

Juntada de íntegra do processo

11/07/2022, 20:15

Remetidos os Autos - SPS1CIV -> NUCDIGLOC

23/06/2022, 16:33

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

08/07/2021, 09:29

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2024, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2023, 17:59

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2022, 15:12