Ação Penal - Procedimento Ordinário 5000936-07.2019.8.21.0165 - TJRS | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Eldorado do Sul

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

RAFAEL LOPES

Reu

Advogados / Representantes

PLINIO CASTANHO DUTRA

CPF·Representa: Autor

MARCELO LEMOS DORNELLES

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE LIMA RICCARDI

CPF·Representa: Autor

DANIELA FISTAROL

CPF·Representa: Autor

JULIA FLORES SCHUTT

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

PLINIO CASTANHO DUTRA

CPF·Representa: Autor

MARCELO LEMOS DORNELLES

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE LIMA RICCARDI

CPF·Representa: Autor

DANIELA FISTAROL

CPF·Representa: Autor

JULIA FLORES SCHUTT

CPF·Representa: Autor

MARCELO FAGUNDES FISCHER

CPF·Representa: Autor

ANITA SPIES DA CUNHA

CPF·Representa: Autor

ANDRELISE BORRIN BAGATINI

CPF·Representa: Autor

MIRIAN ALVES DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

20/03/2026, 18:57

Expedição de mandado - CM0165

20/03/2026, 18:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

18/02/2026, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 14:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/01/2026, 03:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAFAEL LOPES - EXCLUÍDA

22/10/2025, 16:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL LOPES - SUSPENSAO ART. 366 CPP

22/10/2025, 16:04

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/07/2025, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/06/2025, 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

04/06/2025, 15:18

Decisão Interlocutória

03/06/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/02/2025, 15:23

Todas as movimentações(46)

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

20/03/2026, 18:57

Expedição de mandado - CM0165

20/03/2026, 18:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

18/02/2026, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2024, 12:08

22/01/2026, 14:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/01/2026, 03:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAFAEL LOPES - EXCLUÍDA

22/10/2025, 16:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL LOPES - SUSPENSAO ART. 366 CPP

22/10/2025, 16:04

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/07/2025, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/06/2025, 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

04/06/2025, 15:18

Decisão Interlocutória

03/06/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/02/2025, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

10/02/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 12:31

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 26

07/02/2025, 18:05

Expedição de mandado - CM0165

10/01/2025, 12:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

10/01/2025, 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

09/01/2025, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 16:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/12/2024, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/06/2024, 13:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL LOPES - SUSPENSAO ART. 366 CPP

10/06/2024, 13:27

Juntada de certidão

10/06/2024, 13:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/05/2024

17/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: RAFAEL LOPES Local: Eldorado do Sul Data: 09/04/2024 EDITAL Nº 10058129601 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIME Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) RAFAEL LOPES, nascido em 02/11/1993, filho de JOSE MILTON SOARES LOPES e de MARI ROSANA LOPES, incurso nas sanções do(s) Art. 157, § 2°, II e §2°A, I, Código Penal, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo em epígrafe. Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular. Eldorado do Sul, 9 de Abril de 2024. Juiz: ⁣João Carlos Leal Junior Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000936-07.2019.8.21.0165/RS

17/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/04/2024

16/04/2024, 13:45

Decisão Interlocutória

08/01/2024, 12:08

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

05/12/2023, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/11/2023, 09:36

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 9

30/10/2023, 21:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

01/08/2023, 14:35

Expedição de mandado - CM0165

01/08/2023, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

20/02/2023, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

11/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 19:16

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 19:16

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> ESU1CIV

22/11/2022, 23:36

Juntada de íntegra do processo

22/11/2022, 23:36

Remetidos os Autos - ESU1CIV -> NUCDIGLOC

01/07/2022, 18:45

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

05/04/2021, 11:00

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2023, 19:16