Apelação / Remessa Necessária 5000073-85.2013.8.21.0157 - TJRS | JusConsulta

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ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.304,00

Órgão julgador

Gab. Des. Jorge Alberto Schreiner Pestana

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Parobé

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ROBSON DE SOUZA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PBE2CIV1

31/07/2024, 14:23

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024

31/07/2024, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

30/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

09/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

15/06/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

10/06/2024, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/06/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 11:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/04/2024, 21:16

Remetidos os Autos com acórdão - GabJASP -> Sec10CCiv

30/04/2024, 21:16

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

30/04/2024, 20:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Data da sessão: <b>26/04/2024 14:00</b>

17/04/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 204

16/04/2024, 15:40

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PBE2CIV1

31/07/2024, 14:23

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024

31/07/2024, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

30/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

09/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

Documentos

ACÓRDÃO

•30/04/2024, 21:16

EXTRATO DE ATA

•30/04/2024, 20:52

15/06/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

10/06/2024, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/06/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 11:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/04/2024, 21:16

Remetidos os Autos com acórdão - GabJASP -> Sec10CCiv

30/04/2024, 21:16

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

30/04/2024, 20:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Data da sessão: <b>26/04/2024 14:00</b>

17/04/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 204

16/04/2024, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

16/04/2024, 15:40

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec10CCiv -> GabJASP

11/12/2023, 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

11/12/2023, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/11/2023, 16:46

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJASP -> Sec10CCiv

29/11/2023, 16:14

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJASP

29/11/2023, 16:09

Remetidos os Autos - GabJASP -> DProc

29/11/2023, 07:23

Distribuído por sorteio

29/11/2023, 07:23