Execução Fiscal 5001229-86.2013.8.21.0132 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2024

Valor da Causa

R$ 83.963,66

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

POLIANA BEATRIZ DA SILVA

CPF

Reu

PEDRO ERNESTO DA SILVA MONTEIRO

CPF

Reu

C.A TRANCAS INDUSTRIA, COMERCIO, REPRESENTACOES, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COMPONENTES PARA CALCADOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

28/04/2025, 18:21

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2025

28/04/2025, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

14/03/2025, 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

14/03/2025, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/03/2025, 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

13/03/2025, 18:23

Extinto o processo por desistência

12/03/2025, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2025, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2025, 12:14

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

25/01/2025, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

03/12/2024, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

11/11/2024, 23:59

Rejeitada a exceção de pré-executividade

01/11/2024, 19:21

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

28/04/2025, 18:21

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2025

28/04/2025, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

14/03/2025, 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

14/03/2025, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Documentos

SENTENÇA

•12/03/2025, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2024, 19:21

13/03/2025, 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

13/03/2025, 18:23

Extinto o processo por desistência

12/03/2025, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2025, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2025, 12:14

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

25/01/2025, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

03/12/2024, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

11/11/2024, 23:59

Rejeitada a exceção de pré-executividade

01/11/2024, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2024, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2024, 19:21

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

26/09/2024, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 12:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

09/09/2024, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 07:32

Juntada de certidão

18/07/2024, 07:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/05/2024

17/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50012298620138210132.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: POLIANA BEATRIZ DA SILVA EXECUTADO: PEDRO ERNESTO DA SILVA MONTEIRO EXECUTADO: C.A TRANCAS INDUSTRIA, COMERCIO, REPRESENTACOES, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COMPONENTES PARA CALCADOS LTDA - ME Local: Sapiranga Data: 16/04/2024 EDITAL Nº 10058590906 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga. Processo: 50012298620138210132. Partes: AUTOR(A) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e RÉ(U) C.A TRANCAS INDUSTRIA, COMERCIO, REPRESENTACOES, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COMPONENTES PARA CALCADOS LTDA - ME. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) PEDRO ERNESTO DA SILVA MONTEIRO, CPF: 03312945089 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 161.041,25, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa atualizado até 22/02/2024, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Sapiranga, 16/04/2024. SERVIDOR(A): ALINE NUNES D ANDREA. JUIZ(A): MARIANA MOTTA MINGHELLI. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001229-86.2013.8.21.0132/RS

17/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/04/2024

16/04/2024, 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

15/04/2024, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

15/04/2024, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2024, 13:55

Decisão Interlocutória

12/04/2024, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024, 07:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

22/02/2024, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

19/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 14:53

Juntada de íntegra do processo

08/02/2024, 16:37

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

08/02/2024, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 13:55