Execução Fiscal 5000028-11.2003.8.21.0035 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2020

Valor da Causa

R$ 141.923,58

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Sapucaia do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MARCIO SOUZA DOS REIS

CPF

Reu

VOLNI MANOEL DOS REIS

CPF

Reu

SOUZA REIS PRESTACAO DE SERVICOS DE ZELADORIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA TEIXEIRA DE REZENDE FLORES

CPF·Representa: Autor

RAFAEL POSSEBON MAIA

CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE CASETT HORN

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

BIANCA PEDROLLO DE VASCONCELLOS CHAVES HORTA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

PATRICIA TEIXEIRA DE REZENDE FLORES

CPF·Representa: Autor

RAFAEL POSSEBON MAIA

CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE CASETT HORN

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

BIANCA PEDROLLO DE VASCONCELLOS CHAVES HORTA

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

ANDRE GEORGE FREIRE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

ELTON RESCHKE

OAB/SC 014710·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2026, 15:17

Remetidos os Autos - CCALC -> SPS1CIV

28/04/2026, 19:06

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SPS1CIV -> CCALC

27/03/2026, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

05/03/2026, 00:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

25/02/2026, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/02/2026, 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

05/02/2026, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

05/02/2026, 14:44

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 76

30/01/2026, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 76

29/01/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 11:48

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2025

28/01/2026, 11:46

Todas as movimentações(89)

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2026, 15:17

Remetidos os Autos - CCALC -> SPS1CIV

28/04/2026, 19:06

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SPS1CIV -> CCALC

27/03/2026, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

05/03/2026, 00:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2026, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2025, 17:46

25/02/2026, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/02/2026, 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

05/02/2026, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

05/02/2026, 14:44

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 76

30/01/2026, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 76

29/01/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 11:48

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2025

28/01/2026, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

17/12/2025, 00:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

10/12/2025, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita

22/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 64

14/11/2025, 03:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 64

13/11/2025, 02:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

12/11/2025, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

12/11/2025, 20:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/11/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2025, 17:46

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2025, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

12/11/2025, 09:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

12/11/2025, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 18:40

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SPS1CIV

21/10/2025, 13:23

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SOUZA REIS PRESTACAO DE SERVICOS DE ZELADORIA LTDA)

21/10/2025, 13:23

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VOLNI MANOEL DOS REIS)

21/10/2025, 13:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 01/12/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/12/2025

16/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2025

06/10/2025, 20:00

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 18:21

Remetidos os Autos - SPS1CIV -> URCAJUD

17/09/2025, 18:21

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975

10/09/2025, 18:21

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835

10/09/2025, 18:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/08/2025, 10:49

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 18:53

Juntada de certidão

16/05/2025, 18:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

14/05/2025, 00:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

12/05/2025, 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40

17/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/04/2025, 10:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

14/04/2025, 10:42

Decisão Interlocutória

07/04/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 17:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/03/2025, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

10/03/2025, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 18:29

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/06/2024, 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

22/04/2024, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/04/2024, 19:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/06/2024

17/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 50000281120038210035.. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCIO SOUZA DOS REIS EXECUTADO: VOLNI MANOEL DOS REIS EXECUTADO: SOUZA REIS PRESTACAO DE SERVICOS DE ZELADORIA LTDA Local: Sapucaia do Sul Data: 16/04/2024 EDITAL Nº 10058600768 Edital de citaçãoPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Sapucaia do Sul. Processo: 50000281120038210035. Partes: EXEQUENTE UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e EXECUTADO(A) @NOMEREU@. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) VOLNI MANOEL DOS REIS e SOUZA REIS PRESTACAO DE SERVICOS DE ZELADORIA LTDA para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 386.130,83, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 19-042, datado de 18/12/1998, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. 1ª Vara Cível da Comarca de Sapucaia do Sul, 16/04/2024. SERVIDOR(A): DIEGO DELAZERI. JUIZ(A): MARINA FERNANDES DE CARVALHO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000028-11.2003.8.21.0035/RS

17/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/04/2024

16/04/2024, 14:44

Decisão Interlocutória

16/04/2024, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 07:33

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2024, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/10/2023, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

17/10/2023, 13:58

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 23:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/09/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

10/01/2023, 19:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

10/01/2023, 18:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

05/07/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

10/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/06/2022, 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

01/06/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2022, 16:07

Declarada incompetência

31/05/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2022, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/05/2022, 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/05/2022, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2022, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/03/2022, 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

25/03/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 12:35

Juntada de Certidão - Autorização Digitalização

24/03/2022, 12:34

Remetidos os Autos - SPS1CIV -> NUCDIGLOC

09/02/2022, 13:23

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

28/09/2020, 10:44

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2025, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 07:33

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2023, 23:40

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2022, 16:07