Execução Fiscal 5004338-63.2022.8.21.0142 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 3.706,59

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Igrejinha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IGREJINHA / RS

CNPJ

Autor

ARNOLD CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AURELIO DIEHL DI CONCILIO

OAB/RS 064585·CPF·Representa: Autor

KEDI LETICIA BAGETTI

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52050444720258217000/TJRS

23/07/2025, 00:34

Baixa Definitiva

22/07/2025, 17:45

Remetidos os Autos - CCALC -> IGR1CIV

19/07/2025, 22:09

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - IGR1CIV -> CCALC

10/07/2025, 15:11

Transitado em Julgado

10/07/2025, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

09/07/2025, 18:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

09/07/2025, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

09/07/2025, 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

09/07/2025, 12:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/07/2025, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2025, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2025, 12:38

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

03/06/2025, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

16/05/2025, 23:59

Todas as movimentações(92)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52050444720258217000/TJRS

23/07/2025, 00:34

Baixa Definitiva

22/07/2025, 17:45

Remetidos os Autos - CCALC -> IGR1CIV

19/07/2025, 22:09

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - IGR1CIV -> CCALC

10/07/2025, 15:11

Transitado em Julgado

Documentos

SENTENÇA

•09/07/2025, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2025, 16:11

10/07/2025, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

09/07/2025, 18:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

09/07/2025, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

09/07/2025, 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

09/07/2025, 12:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/07/2025, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2025, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2025, 12:38

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

03/06/2025, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

16/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

02/05/2025, 18:39

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256260851 (Recolhimento de Condução)

16/04/2025, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

03/04/2025, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

15/03/2025, 23:59

Deferido o pedido

05/03/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2025, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2025, 09:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

26/12/2024, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

05/12/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024, 11:56

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ARNOLD CIA LTDA)

08/11/2024, 17:50

Remetidos os Autos - URCAJUD -> IGR1CIV

08/11/2024, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 16:21

Remetidos os Autos - IGR1CIV -> URCAJUD

08/11/2024, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2024, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

24/10/2024, 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

24/10/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 12:01

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 12:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/09/2024, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

31/07/2024, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

10/06/2024, 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

10/06/2024, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/06/2024, 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

09/06/2024, 17:28

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/06/2024, 16:04

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 14:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/05/2024

17/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50043386320228210142.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE IGREJINHA / RS EXECUTADO: ARNOLD CIA LTDA Local: Igrejinha Data: 16/04/2024 EDITAL Nº 10058624280 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 20 DIAS Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Igrejinha. Processo: 50043386320228210142. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE IGREJINHA/RS e RÉ(U) ARNOLD CIA LTDA. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) ARNOLD CIA LTDA, CNPJ 87.370.482/0001-50 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 4.281,13 (atualizado até 18/03/2024), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 316/2022, datado de 02/12/2022, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Igrejinha, 16/04/2024. SERVIDORA: ROSANE CAIEL DA SILVA CAMPOS. JUIZ: DIOGO BONONI FREITAS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004338-63.2022.8.21.0142/RS

17/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/04/2024

16/04/2024, 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

10/04/2024, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/04/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2024, 16:02

Deferido o pedido

10/04/2024, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2024, 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

18/03/2024, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 16:41

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 29

14/02/2024, 16:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

25/01/2024, 17:56

Expedição de mandado - CM0142

25/01/2024, 17:56

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235928635 (Recolhimento de Condução)

21/12/2023, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/12/2023, 18:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

11/12/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 12:23

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 12:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

25/10/2023, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/10/2023, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 16:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

08/10/2023, 14:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/09/2023, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

04/09/2023, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

11/07/2023, 14:53

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 13

04/07/2023, 14:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

22/06/2023, 14:14

Expedição de mandado - CM0142

22/06/2023, 14:14

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235381835

14/06/2023, 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

31/05/2023, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 16:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

27/03/2023, 08:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/02/2023, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/02/2023, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

06/02/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2022, 18:17

Distribuído por sorteio

08/12/2022, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2024, 12:01

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2024, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2023, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2022, 15:38