Agravo em Recurso Especial 5000089-68.2018.8.21.0026 - TJRS | JusConsulta

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—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 9.540,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Thais Coutinho de Oliveira

Partes do Processo

FELIPE SOARES DA SILVA

CPF

Autor

MARINA SOARES

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ·Representa: Autor

ALESSANDRA FLORES WAGNER

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/04/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 29/04/2025

29/04/2025, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025

26/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:01

Não conhecido o recurso de FELIPE SOARES DA SILVA e MARINA SOARES

24/02/2025, 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025, 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

18/02/2025, 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

18/02/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:10

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

12/02/2025, 03:10

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:37

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/04/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 29/04/2025

29/04/2025, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025

26/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:01

Não conhecido o recurso de FELIPE SOARES DA SILVA e MARINA SOARES

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2025, 08:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/02/2025, 21:40

24/02/2025, 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025, 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

18/02/2025, 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

18/02/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:10

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

12/02/2025, 03:10

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:37

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025, 21:40

Determinada a distribuição do feito

10/02/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/11/2024, 14:47

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/11/2024, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/11/2024, 14:01

Certidão

•11/11/2024, 13:59

Decisão

•11/11/2024, 13:59

Sentença

•11/11/2024, 13:59

Acórdão

•11/11/2024, 13:59

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/11/2024, 13:59

Despacho

•11/11/2024, 13:59

Sentença

•11/11/2024, 13:59

Decisão

•11/11/2024, 13:59

Decisão

•11/11/2024, 13:59

Despacho

•11/11/2024, 13:59

Decisão

•11/11/2024, 13:59

Decisão

•11/11/2024, 13:59

Decisão

•11/11/2024, 13:59

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2025, 08:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/02/2025, 21:40

Certidão

•11/11/2024, 13:59

Decisão

•11/11/2024, 13:59

Sentença

•11/11/2024, 13:59

Acórdão

•11/11/2024, 13:59

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/11/2024, 13:59

Despacho

•11/11/2024, 13:59

Sentença

•11/11/2024, 13:59

Decisão

•11/11/2024, 13:59

Decisão

•11/11/2024, 13:59

Despacho

•11/11/2024, 13:59

Decisão

•11/11/2024, 13:59

Decisão

•11/11/2024, 13:59

Decisão

•11/11/2024, 13:59

Decisão

•11/11/2024, 13:59

Decisão

•11/11/2024, 13:59