Procedimento Comum Cível 5000232-67.2016.8.21.0013 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000232-67.2016.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Márcio Louzada Carpena (OAB RS046582) APELADO: PATRICIA CARLA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE MARIA GIACOMINI (OAB RS026021) ADVOGADO(A): MIRIAN CRISTIANE LAYTER RUCH (OAB RS100189) APELADO: NADIR CATARINA RIL (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE MARIA GIACOMINI (OAB RS026021) ADVOGADO(A): MIRIAN CRISTIANE LAYTER RUCH (OAB RS100189) APELADO: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA FOSS (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE MARIA GIACOMINI (OAB RS026021) ADVOGADO(A): MIRIAN CRISTIANE LAYTER RUCH (OAB RS100189) APELADO: BELMIRO BERGAMIN (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE MARIA GIACOMINI (OAB RS026021) ADVOGADO(A): MIRIAN CRISTIANE LAYTER RUCH (OAB RS100189) APELADO: ANETE TERESINHA SENHORI FRANKLIN (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE MARIA GIACOMINI (OAB RS026021) ADVOGADO(A): MIRIAN CRISTIANE LAYTER RUCH (OAB RS100189) APELADO: VITALINO LUIZ BALESTRIN (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE MARIA GIACOMINI (OAB RS026021) ADVOGADO(A): MIRIAN CRISTIANE LAYTER RUCH (OAB RS100189) APELADO: VILMAR PAULINO KESSLER (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE MARIA GIACOMINI (OAB RS026021) ADVOGADO(A): MIRIAN CRISTIANE LAYTER RUCH (OAB RS100189) APELADO: SERGIO IVANOV (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE MARIA GIACOMINI (OAB RS026021) ADVOGADO(A): MIRIAN CRISTIANE LAYTER RUCH (OAB RS100189) APELADO: SANTINA RAMPI (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE MARIA GIACOMINI (OAB RS026021) ADVOGADO(A): MIRIAN CRISTIANE LAYTER RUCH (OAB RS100189) APELADO: ROSA KESSLER (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE MARIA GIACOMINI (OAB RS026021) ADVOGADO(A): MIRIAN CRISTIANE LAYTER RUCH (OAB RS100189) APELADO: ADEMIR KAISER (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE MARIA GIACOMINI (OAB RS026021) ADVOGADO(A): MIRIAN CRISTIANE LAYTER RUCH (OAB RS100189) APELADO: ODAIR LUIZ WALDEMARCA (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE MARIA GIACOMINI (OAB RS026021) ADVOGADO(A): MIRIAN CRISTIANE LAYTER RUCH (OAB RS100189) APELADO: NELSON SZURA (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE MARIA GIACOMINI (OAB RS026021) ADVOGADO(A): MIRIAN CRISTIANE LAYTER RUCH (OAB RS100189) APELADO: MARLOVA FATIMA PAZETTI DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE MARIA GIACOMINI (OAB RS026021) ADVOGADO(A): MIRIAN CRISTIANE LAYTER RUCH (OAB RS100189) APELADO: MARISETE TERESINHA SERVO (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE MARIA GIACOMINI (OAB RS026021) ADVOGADO(A): MIRIAN CRISTIANE LAYTER RUCH (OAB RS100189) APELADO: LISANDRO RICARDO LERIN (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE MARIA GIACOMINI (OAB RS026021) ADVOGADO(A): MIRIAN CRISTIANE LAYTER RUCH (OAB RS100189) APELADO: LARI SERGIO KESSLER (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE MARIA GIACOMINI (OAB RS026021) ADVOGADO(A): MIRIAN CRISTIANE LAYTER RUCH (OAB RS100189) APELADO: JANUZA DOS SANTOS NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): MIRIAN CRISTIANE LAYTER RUCH (OAB RS100189) ADVOGADO(A): VIVIANE MARIA GIACOMINI (OAB RS026021) APELADO: IDIMAR VIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE MARIA GIACOMINI (OAB RS026021) ADVOGADO(A): MIRIAN CRISTIANE LAYTER RUCH (OAB RS100189) APELADO: HUGO LUIZ KREBS (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE MARIA GIACOMINI (OAB RS026021) ADVOGADO(A): MIRIAN CRISTIANE LAYTER RUCH (OAB RS100189) APELADO: FERNANDA DIDONE MASCARELLO GALINA (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE MARIA GIACOMINI (OAB RS026021) ADVOGADO(A): MIRIAN CRISTIANE LAYTER RUCH (OAB RS100189) APELADO: DORVALINO RIL (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE MARIA GIACOMINI (OAB RS026021) ADVOGADO(A): MIRIAN CRISTIANE LAYTER RUCH (OAB RS100189) APELADO: CONGREGACAO EVANGELICA LUTERANA SAO LUCAS (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE MARIA GIACOMINI (OAB RS026021) ADVOGADO(A): MIRIAN CRISTIANE LAYTER RUCH (OAB RS100189) APELADO: ADRIANO LUIZ ANZOLIN (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE MARIA GIACOMINI (OAB RS026021) ADVOGADO(A): MIRIAN CRISTIANE LAYTER RUCH (OAB RS100189) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO PROCURADOR(A): ANDRE FELIPE DE CAMARGO ALVES PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ TESTEMUNHA: LEANDRO VITELMO PASQUATO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JÚLIO RUCH (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FABRICIO GAIDARJI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência), com início no dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min e encerramento no dia 30 de outubro de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por protocolo de petição no sistema Themis e por evento no sistema Eproc, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, sendo desnecessário o encaminhamento por email à secretaria, em atenção ao disposto no art. 229 do Regimento Interno do TJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do Ato nº 03/2020-1ªVP. Apelação Cível Nº 5000232-67.2016.8.21.0013/RS (Pauta: 349) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Márcio Louzada Carpena (OAB RS046582) APELADO: PATRICIA CARLA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE MARIA GIACOMINI (OAB RS026021) ADVOGADO(A): MIRIAN CRISTIANE LAYTER RUCH (OAB RS100189) APELADO: NADIR CATARINA RIL (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE MARIA GIACOMINI (OAB RS026021) ADVOGADO(A): MIRIAN CRISTIANE LAYTER RUCH (OAB RS100189) APELADO: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA FOSS (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE MARIA GIACOMINI (OAB RS026021) ADVOGADO(A): MIRIAN CRISTIANE LAYTER RUCH (OAB RS100189) APELADO: BELMIRO BERGAMIN (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE MARIA GIACOMINI (OAB RS026021) ADVOGADO(A): MIRIAN CRISTIANE LAYTER RUCH (OAB RS100189) APELADO: ANETE TERESINHA SENHORI FRANKLIN (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE MARIA GIACOMINI (OAB RS026021) ADVOGADO(A): MIRIAN CRISTIANE LAYTER RUCH (OAB RS100189) APELADO: VITALINO LUIZ BALESTRIN (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE MARIA GIACOMINI (OAB RS026021) ADVOGADO(A): MIRIAN CRISTIANE LAYTER RUCH (OAB RS100189) APELADO: VILMAR PAULINO KESSLER (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE MARIA GIACOMINI (OAB RS026021) ADVOGADO(A): MIRIAN CRISTIANE LAYTER RUCH (OAB RS100189) APELADO: SERGIO IVANOV (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE MARIA GIACOMINI (OAB RS026021) ADVOGADO(A): MIRIAN CRISTIANE LAYTER RUCH (OAB RS100189) APELADO: SANTINA RAMPI (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE MARIA GIACOMINI (OAB RS026021) ADVOGADO(A): MIRIAN CRISTIANE LAYTER RUCH (OAB RS100189) APELADO: ROSA KESSLER (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE MARIA GIACOMINI (OAB RS026021) ADVOGADO(A): MIRIAN CRISTIANE LAYTER RUCH (OAB RS100189) APELADO: ADEMIR KAISER (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE MARIA GIACOMINI (OAB RS026021) ADVOGADO(A): MIRIAN CRISTIANE LAYTER RUCH (OAB RS100189) APELADO: ODAIR LUIZ WALDEMARCA (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE MARIA GIACOMINI (OAB RS026021) ADVOGADO(A): MIRIAN CRISTIANE LAYTER RUCH (OAB RS100189) APELADO: NELSON SZURA (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE MARIA GIACOMINI (OAB RS026021) ADVOGADO(A): MIRIAN CRISTIANE LAYTER RUCH (OAB RS100189) APELADO: MARLOVA FATIMA PAZETTI DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE MARIA GIACOMINI (OAB RS026021) ADVOGADO(A): MIRIAN CRISTIANE LAYTER RUCH (OAB RS100189) APELADO: MARISETE TERESINHA SERVO (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE MARIA GIACOMINI (OAB RS026021) ADVOGADO(A): MIRIAN CRISTIANE LAYTER RUCH (OAB RS100189) APELADO: LISANDRO RICARDO LERIN (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE MARIA GIACOMINI (OAB RS026021) ADVOGADO(A): MIRIAN CRISTIANE LAYTER RUCH (OAB RS100189) APELADO: LARI SERGIO KESSLER (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE MARIA GIACOMINI (OAB RS026021) ADVOGADO(A): MIRIAN CRISTIANE LAYTER RUCH (OAB RS100189) APELADO: JANUZA DOS SANTOS NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): MIRIAN CRISTIANE LAYTER RUCH (OAB RS100189) ADVOGADO(A): VIVIANE MARIA GIACOMINI (OAB RS026021) APELADO: IDIMAR VIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE MARIA GIACOMINI (OAB RS026021) ADVOGADO(A): MIRIAN CRISTIANE LAYTER RUCH (OAB RS100189) APELADO: HUGO LUIZ KREBS (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE MARIA GIACOMINI (OAB RS026021) ADVOGADO(A): MIRIAN CRISTIANE LAYTER RUCH (OAB RS100189) APELADO: FERNANDA DIDONE MASCARELLO GALINA (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE MARIA GIACOMINI (OAB RS026021) ADVOGADO(A): MIRIAN CRISTIANE LAYTER RUCH (OAB RS100189) APELADO: DORVALINO RIL (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE MARIA GIACOMINI (OAB RS026021) ADVOGADO(A): MIRIAN CRISTIANE LAYTER RUCH (OAB RS100189) APELADO: CONGREGACAO EVANGELICA LUTERANA SAO LUCAS (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE MARIA GIACOMINI (OAB RS026021) ADVOGADO(A): MIRIAN CRISTIANE LAYTER RUCH (OAB RS100189) APELADO: ADRIANO LUIZ ANZOLIN (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE MARIA GIACOMINI (OAB RS026021) ADVOGADO(A): MIRIAN CRISTIANE LAYTER RUCH (OAB RS100189) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO TESTEMUNHA: LEANDRO VITELMO PASQUATO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JÚLIO RUCH (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FABRICIO GAIDARJI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de abril de 2024. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente 80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 26 de abril de 2024, sexta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de abril de 2024, terça-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5000232-67.2016.8.21.0013/RS (Pauta: 386) RELATORA: Desembargadora THAIS COUTINHO DE OLIVEIRA

17/04/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> ERE1CIV

Remetidos os Autos - Custas - ERE1CIV -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 19/11/2025

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 380, 370, 371, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 381, 382, 383, 372, 373, 384, 386, 387, 388, 390, 391, 392, 393, 394 e 385

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 389

Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. aos Eventos: 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. aos Eventos: 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

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