Apelação Cível 5004115-36.2013.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2025

Valor da Causa

R$ 3.594,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Thais Coutinho de Oliveira

Processos relacionados

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Partes do Processo

LORECI SILVESTRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ADAIME DUARTE

OAB/RS 062293·CPF·Representa: Autor

EDILSON ALENCASTRO

OAB/RS 053914·CPF·Representa: Autor

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CIV2

07/02/2025, 13:25

Recebidos os autos do STJ

06/02/2025, 06:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5004115362013821001020241025094258

25/10/2024, 09:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

21/10/2024, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/09/2024, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

24/09/2024, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

23/09/2024, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

23/09/2024, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/09/2024, 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 20:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

18/09/2024, 20:00

Recurso especial admitido

18/09/2024, 20:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

12/09/2024, 07:51

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CIV2

07/02/2025, 13:25

Recebidos os autos do STJ

06/02/2025, 06:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5004115362013821001020241025094258

25/10/2024, 09:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

21/10/2024, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 06:14

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•18/09/2024, 20:00

24/09/2024, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

24/09/2024, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

23/09/2024, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

23/09/2024, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/09/2024, 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 20:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

18/09/2024, 20:00

Recurso especial admitido

18/09/2024, 20:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

12/09/2024, 07:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

11/09/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/08/2024, 11:16

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec10CCiv -> SREC

14/08/2024, 12:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

06/08/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

10/07/2024, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/06/2024, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/06/2024, 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

24/06/2024, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2024, 17:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/04/2024, 21:30

Remetidos os Autos com acórdão - GabTCO -> Sec10CCiv

30/04/2024, 21:30

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

30/04/2024, 20:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Data da sessão: <b>26/04/2024 14:00</b>

17/04/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 458

16/04/2024, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

16/04/2024, 15:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/04/2024, 10:19

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec10CCiv -> GabTCO

26/01/2024, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

26/01/2024, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/01/2024, 15:14

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabTCO -> Sec10CCiv

08/01/2024, 13:42

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

23/08/2023, 17:28

Juntada de certidão

23/08/2023, 17:22

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Número: 01802973120198217000

16/08/2023, 16:32

ACÓRDÃO

•30/04/2024, 21:30

EXTRATO DE ATA

•30/04/2024, 20:56