Recurso Especial 5002906-93.2022.8.21.0017 - TJRS | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 12.120,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

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Partes do Processo

FEDERACAO DAS CAMARAS DE COMERCIO E SERVICOS DO RIO GRANDE DO SUL - FCCS-RS

CNPJ

Autor

ANDRE LUIS NOLL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO LAMACHIA

OAB/RS 047477·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DORNELES

OAB/RS 046421·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA

OAB/RS 022356·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE MARCHINI

OAB/RS 051297·CPF·Representa: Réu

CRISTIANO VALANDRO

OAB/RS 048646·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

LEONARDO LAMACHIA

OAB/RS 047477·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DORNELES

OAB/RS 046421·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA

OAB/RS 022356·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE MARCHINI

OAB/RS 051297·CPF·Representa: Réu

CRISTIANO VALANDRO

OAB/RS 048646·CPF·Representa: Réu

CRISTIANE VALANDRO PRETTO

OAB/RS 107990·CPF·Representa: Réu

FERNANDO JANSSEN BERNER

OAB/RS 091150·CPF·Representa: Réu

AIRTON BERNER

OAB/RS 015251·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/10/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 03/10/2025

03/10/2025, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2025

11/09/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2025

09/09/2025, 15:10

Conhecido o recurso de FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

08/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

15/08/2025, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 01:35

Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

13/08/2025, 16:21

Juntada de Certidão : Certifico que a parte qualificada na petição nº 00100220/2025 não consta na autuação dos presentes autos.

12/02/2025, 13:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 100220/2025

11/02/2025, 10:21

Protocolizada Petição 100220/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/02/2025

11/02/2025, 10:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

03/02/2025, 12:19

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

03/02/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/01/2025, 13:57

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/09/2025, 15:10

Acórdão

•28/01/2025, 13:56

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•28/01/2025, 13:56

Decisão

•28/01/2025, 13:56

Acórdão

•28/01/2025, 13:56

Decisão

•28/01/2025, 13:56

Decisão

•28/01/2025, 13:56

Decisão

•28/01/2025, 13:56

Decisão

•28/01/2025, 13:56

Sentença

•28/01/2025, 13:55

Decisão

•28/01/2025, 13:55

Decisão

•28/01/2025, 13:55