Agravo em Recurso Especial 5000551-10.2013.8.21.0023 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000551-10.2013.8.21.0023 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:33

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00079445/2026 - EDcl no AREsp 2986294/RS

22/04/2026, 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

20/02/2026, 16:50

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/02/2026 e término em 19/02/2026, para CONDOMINIO RESIDENCIAL ELDORADO apresentar resposta à petição n. 79445/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 540.

20/02/2026, 16:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/02/2026 Petição Nº 79445/2026 -

09/02/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 79445/2026. Publicação prevista para 09/02/2026)

05/02/2026, 17:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 79445/2026

05/02/2026, 17:21

Protocolizada Petição 79445/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/02/2026

05/02/2026, 17:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

14/12/2025, 22:10

Não conhecido o recurso de CLEITON PONS FERREIRA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/12/2025, 22:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/08/2025, 22:30

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00079445/2026 - EDcl no AREsp 2986294/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/02/2026 e término em 19/02/2026, para CONDOMINIO RESIDENCIAL ELDORADO apresentar resposta à petição n. 79445/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 540.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/02/2026 Petição Nº 79445/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 79445/2026. Publicação prevista para 09/02/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 79445/2026

Protocolizada Petição 79445/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

Não conhecido o recurso de CLEITON PONS FERREIRA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

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