Agravo em Recurso Especial 5000658-60.2016.8.21.6001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000658-60.2016.8.21.6001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/04/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 298870/2026

30/03/2026, 16:21

Protocolizada Petição 298870/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

30/03/2026, 16:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 117242/2026 - AgInt no RE no

30/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0117242 - AgInt no RE no AREsp 2992567 - Publicação prevista para 30/03/2026

25/03/2026, 22:30

Conhecido o recurso de RADIO E TELEVISAO RECORD S.A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00117242/2026 - AgInt no RE no AREsp 2992567/RS

24/03/2026, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 12/03/2026, para PRISCILA DA ROSA SILVEIRA apresentar resposta à petição n. 117242/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 710.

13/03/2026, 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 12/03/2026, para BRUNA DA ROSA SILVEIRA apresentar resposta à petição n. 117242/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 710.

13/03/2026, 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente)

09/03/2026, 17:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:07

Incluído em pauta para 18/03/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00117242/2026 - AgInt no RE no AREsp 2992567/RS

25/02/2026, 17:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2026, 22:30

DECISÃO TERMINATIVA

•12/01/2026, 18:50

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 10/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 298870/2026

Protocolizada Petição 298870/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 117242/2026 - AgInt no RE no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0117242 - AgInt no RE no AREsp 2992567 - Publicação prevista para 30/03/2026

Conhecido o recurso de RADIO E TELEVISAO RECORD S.A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00117242/2026 - AgInt no RE no AREsp 2992567/RS

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 12/03/2026, para PRISCILA DA ROSA SILVEIRA apresentar resposta à petição n. 117242/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 710.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 12/03/2026, para BRUNA DA ROSA SILVEIRA apresentar resposta à petição n. 117242/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 710.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/03/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00117242/2026 - AgInt no RE no AREsp 2992567/RS

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