Execução Fiscal 5001235-88.2011.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2021

Valor da Causa

R$ 581,60

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA MARIA / RS

CNPJ

Autor

MARCELO BARCELOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLARISSA DUARTE PILLAR

OAB/RS 077672·CPF·Representa: Autor

GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS

OAB/RS 121629·CPF·Representa: Autor

MIRELA MARQUEZAN

OAB/RS 078650·CPF·Representa: Autor

FABIANA ESBICK

CPF·Representa: Autor

GABRIEL CUNHA PAGLIARIN SILVA

OAB/RS 064697·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

CLARISSA DUARTE PILLAR

OAB/RS 077672·CPF·Representa: Autor

GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS

OAB/RS 121629·CPF·Representa: Autor

MIRELA MARQUEZAN

OAB/RS 078650·CPF·Representa: Autor

FABIANA ESBICK

CPF·Representa: Autor

GABRIEL CUNHA PAGLIARIN SILVA

OAB/RS 064697·CPF·Representa: Autor

MAX GUNDEL

OAB/RS 024627·CPF·Representa: Autor

JOSE ALFREDO LICHT TEIXEIRA

CPF·Representa: Autor

ANNY GUNDEL DESCONZI

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência Tácita

08/05/2026, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 13:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/04/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/03/2026, 11:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

25/03/2026, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência Tácita

24/03/2026, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 12:35

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500133722

12/03/2026, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

11/03/2026, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/11/2025, 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2025, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/09/2025, 09:14

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255566144

17/09/2025, 09:03

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025, 13:55

Todas as movimentações(99)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência Tácita

08/05/2026, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 13:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/04/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/03/2026, 11:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2025, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 18:08

25/03/2026, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência Tácita

24/03/2026, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 12:35

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500133722

12/03/2026, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

11/03/2026, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/11/2025, 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2025, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/09/2025, 09:14

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255566144

17/09/2025, 09:03

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

15/09/2025, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

07/09/2025, 23:59

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARCELO BARCELOS)

01/09/2025, 18:04

Remetidos os Autos - URCAJUD -> STM1CIV

01/09/2025, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2025, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/08/2025, 14:31

Remetidos os Autos - STM1CIV -> URCAJUD

06/08/2025, 16:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/08/2025, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

29/04/2025, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

30/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 12:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/01/2025, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/12/2024, 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 64 e 65

18/12/2024, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

16/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 17:06

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500656906

06/12/2024, 12:50

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500656916

06/12/2024, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2024, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

16/10/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/10/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 20:06

Decisão Interlocutória

15/10/2024, 20:06

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024, 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

04/07/2024, 08:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

14/05/2024, 20:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 08:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 39/2024-DF

30/04/2024, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/04/2024, 00:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/06/2024

18/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 50012358820118210027.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA / RS EXECUTADO: MARCELO BARCELOS Local: Santa Maria Data: 17/04/2024 EDITAL Nº 10058676988 Edital de Intimação de PenhoraPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria. Prazo de: 30 dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50012358820118210027. Partes: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA / RS e MARCELO BARCELOS, CPF: 51218712015. Objeto: Intimação de MARCELO BARCELOS, CPF: 51218712015 da medida de indisponibilidade realizada junto à(s) Instituição(ões) Financeira(s) Caixa Econômica Federal, (R$ 387,51) e Banco Estado do Rio Grande do Sul (R$ 16,20), inclusive para, querendo, manifeste-se no prazo de 5 dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. Santa Maria, 17/04/2024. SERVIDOR(A): ALINE MINETTO. JUIZ(A): DIEGO TEIXEIRA DELABARY. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001235-88.2011.8.21.0027/RS

18/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2024

17/04/2024, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2024, 21:24

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 21:24

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2023, 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

08/11/2023, 09:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/10/2023 até 06/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 301/2023 - CGJ

28/09/2023, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

17/08/2023, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 10:25

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 38

06/08/2023, 12:43

Expedição de mandado - CM0027

28/07/2023, 12:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

28/07/2023, 12:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

28/07/2023, 12:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P

12/07/2023, 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/05/2023, 01:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 12:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/04/2023, 03:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235118196

28/03/2023, 10:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/03/2023, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

20/03/2023, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/03/2023, 00:24

Juntada de certidão

28/02/2023, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/02/2023, 08:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

18/01/2023, 14:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 21:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 16:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 19:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

12/11/2022, 01:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/11/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 248/2022 - CGJ

10/11/2022, 14:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/11/2022, 20:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

03/11/2022, 12:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 14:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

24/08/2022, 06:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/07/2022, 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

30/06/2022, 17:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

03/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 18:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

21/03/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/02/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/02/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 16:09

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> STM1CIV

08/01/2022, 08:14

Juntada de íntegra do processo

08/01/2022, 08:14

Remetidos os Autos - STM1CIV -> NUCDIGLOC

03/01/2022, 08:42

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

02/09/2021, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 20:06

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 21:24

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2022, 18:38