Execução Fiscal 5003488-28.2015.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2021

Valor da Causa

R$ 18.069,31

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RS

CNPJ

Autor

ABITAZZIONE INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL FERNANDES SACCHETT

OAB/RS 051080·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 17:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/08/2025, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

20/08/2025, 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

20/08/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

19/08/2025, 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

19/08/2025, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

14/08/2025, 17:24

Expedição de ofício

14/08/2025, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

24/07/2025, 09:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

24/07/2025, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 06:51

Todas as movimentações(88)

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 17:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/08/2025, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

20/08/2025, 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 06:51

20/08/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

19/08/2025, 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

19/08/2025, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

14/08/2025, 17:24

Expedição de ofício

14/08/2025, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

24/07/2025, 09:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

24/07/2025, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2025, 06:51

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025, 18:41

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ABITAZZIONE INCORPORACOES LTDA)

16/07/2025, 16:49

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF1CIV

16/07/2025, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 18:14

Remetidos os Autos - PSF1CIV -> URCAJUD

08/07/2025, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025, 18:04

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF1CIV

28/05/2025, 14:35

Juntada de peças digitalizadas

28/05/2025, 14:35

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PSF1CIV -> CCALC

05/05/2025, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2025, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/04/2025, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

24/04/2025, 16:49

Juntada de certidão

24/04/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 14:52

Alterado o assunto processual

23/04/2025, 13:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/04/2025, 03:00

Juntada de peças digitalizadas

04/06/2024, 18:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

29/04/2024, 14:28

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245621353

29/04/2024, 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/04/2024, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/04/2024, 16:27

Expedição de ofício

25/04/2024, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2024, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

22/04/2024, 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/04/2024, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/04/2024, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/04/2024, 10:30

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2024, 10:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/06/2024

18/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 50034882820158210021.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS EXECUTADO: ABITAZZIONE INCORPORACOES LTDA - ME Local: Passo Fundo Data: 17/04/2024 EDITAL Nº 10058685345 Edital de Intimação Penhora SISBAJUDPrazo do Edital: 30 (trinta) dias Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo. Prazo de: 5 dias. Processo: 50034882820158210021. Partes: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS e ABITAZZIONE INCORPORACOES LTDA - ME. Objeto: Intimação de ABITAZZIONE INCORPORACOES LTDA - ME, CNPJ: 00616097000161 da medida de indisponibilidade realizada junto à(s) Instituição(ões) Financeira(s) Caixa Econômica Federal, no(s) montante(s) de R$ 11.153,84, inclusive para, querendo, manifeste-se no prazo de 5 dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. Porto Alegre, 17/04/2024. SERVIDOR(A): MARCIA FATIMA RIZZO. JUIZ(A): ROSSANA GELAIN. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003488-28.2015.8.21.0021/RS

18/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2024

17/04/2024, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2024, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/04/2024, 09:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

09/04/2024, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 16:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

07/04/2024, 08:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

23/03/2024, 01:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/03/2024, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

12/03/2024, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/03/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

12/03/2024, 12:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26

07/02/2024, 10:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/01/2024, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/01/2024, 08:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

19/01/2024, 08:53

Juntada de certidão

18/01/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 18:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/01/2024, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/10/2022, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/10/2022, 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

10/10/2022, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 14:08

Juntada de peças digitalizadas

05/10/2022, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2022, 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

06/07/2022, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 17:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

09/06/2022, 06:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/05/2022, 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

10/05/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

08/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 19:33

Juntada de certidão

28/04/2022, 19:32

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PSF1CIV

08/04/2022, 14:13

Juntada de íntegra do processo

08/04/2022, 14:12

Remetidos os Autos - PSF1CIV -> NUCDIGLOC

28/03/2022, 13:14

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

11/01/2021, 21:03

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2024, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 14:14