Execução Fiscal 5000053-43.2007.8.21.0145 - TJRS | JusConsulta

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ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2021

Valor da Causa

R$ 31.621,99

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Dois Irmãos

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ENSINOS SOCIEDADE EDUCACIONAL DOIS IRMAOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

LUIS ANTONIO BERGAMO RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TATIANE GOLICZEVSKI

CPF·Representa: Autor

ERICA FERREIRA TRAVASSOS VIANNA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

RAFAEL POSSEBON MAIA

CPF·Representa: Autor

FERNANDA DOS SANTOS RAMIRES

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

TATIANE GOLICZEVSKI

CPF·Representa: Autor

ERICA FERREIRA TRAVASSOS VIANNA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

RAFAEL POSSEBON MAIA

CPF·Representa: Autor

FERNANDA DOS SANTOS RAMIRES

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

JULIANA LEAL MARKUSONS MARCHIORI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

25/02/2025, 14:30

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500158377

20/02/2025, 16:09

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500158383

20/02/2025, 16:07

Juntada de peças digitalizadas

20/02/2025, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

20/02/2025, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

20/02/2025, 14:21

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245542091 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

18/02/2025, 10:01

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500144175

14/02/2025, 13:13

Expedição de ofício

14/02/2025, 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/02/2025, 12:13

Decisão Interlocutória

11/02/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2025, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2025, 15:43

Juntada de certidão

08/02/2025, 15:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Juntada de certidão - 08/02/2025 15:31:29)

08/02/2025, 15:36

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

25/02/2025, 14:30

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500158377

20/02/2025, 16:09

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500158383

20/02/2025, 16:07

Juntada de peças digitalizadas

20/02/2025, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 10:58

20/02/2025, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

20/02/2025, 14:21

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245542091 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

18/02/2025, 10:01

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500144175

14/02/2025, 13:13

Expedição de ofício

14/02/2025, 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/02/2025, 12:13

Decisão Interlocutória

11/02/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2025, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2025, 15:43

Juntada de certidão

08/02/2025, 15:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Juntada de certidão - 08/02/2025 15:31:29)

08/02/2025, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

25/11/2024, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

22/11/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 10:58

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2024, 12:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

16/10/2024, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

21/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 13:23

Remetidos os Autos - CCALC -> DSR1CIV

11/07/2024, 12:38

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - DSR1CIV -> CCALC

23/04/2024, 16:26

Transitado em Julgado - Data: 22/04/2024

23/04/2024, 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 47 e 52

22/04/2024, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

22/04/2024, 19:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/06/2024

18/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5000053-43.2007.8.21.0145.. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ENSINOS SOCIEDADE EDUCACIONAL DOIS IRMAOS LTDA - ME EXECUTADO: LUIS ANTONIO BERGAMO RODRIGUES Local: Dois Irmãos Data: 17/04/2024 EDITAL Nº 10058688909 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Dois Irmãos. Processo: 5000053-43.2007.8.21.0145. Partes: AUTOR(A) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e RÉ(U) LUIS ANTONIO BERGAMO RODRIGUES. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré ENSINOS SOCIEDADE EDUCACIONAL DOIS IRMAOS LTDA - ME, CNPJ: 01495857000192 e LUIS ANTONIO BERGAMO RODRIGUES, CPF: 42485665087, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50000534320078210145, conforme dispositivo que segue: " (...) 1. Diante da baixa administrativa dos débitos tributários informada ao evento 43, PET1, julgo extinto o feito, sem qualquer ônus para as partes, com base no art. 26 da Lei nº 6.830/80. 2. Arquive-se. (...)" Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Dois Irmãos/RS, 17/04/2024. SERVIDOR(A): NIVIA ANDREIA ZANDONA. JUIZ(ÍZA): MIGUEL CARPI NEJAR. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000053-43.2007.8.21.0145/RS

18/04/2024, 00:00

Decisão Interlocutória

17/04/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2024, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024, 15:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2024

17/04/2024, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/04/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024, 16:49

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024, 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

06/02/2024, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 14:52

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 14:52

Juntada de peças digitalizadas

28/06/2023, 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/06/2023, 16:43

Expedição de ofício

14/06/2023, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

14/06/2023, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/06/2023, 12:30

Juntada de certidão

07/06/2023, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

01/06/2023, 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

01/06/2023, 10:10

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 22 e 25

19/05/2023, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/05/2023, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/05/2023, 16:24

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 13:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA: EXECUÇÃO FISCAL

15/05/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 15:40

Decisão Interlocutória

15/05/2023, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2022, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

01/11/2022, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

31/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 12:59

Decisão Interlocutória

27/09/2022, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2022, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/09/2022, 22:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

05/09/2022, 22:12

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2022, 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

07/06/2022, 14:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 03:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

08/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 16:49

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> DSR1CIV

27/12/2021, 18:36

Juntada de íntegra do processo

27/12/2021, 18:36

Remetidos os Autos - DSR1CIV -> NUCDIGLOC

13/12/2021, 15:38

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

31/08/2021, 23:24

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2024, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2023, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2023, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2023, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2022, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2022, 16:49