Agravo de Instrumento 5348186-80.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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5348186-80.2023.8.21.7000

Agravo de InstrumentoCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 91.080,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Jucelana Lurdes Pereira dos Santos

Partes do Processo

BANCO DAYCOVAL S.A.

CNPJ 62.***.***.0001-90

Autor

ADEMAR EURICO SOUZA

CPF 207.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/03/2024, 15:09

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024

12/03/2024, 15:07

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

12/03/2024, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

26/02/2024, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

19/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2024, 14:07

Remetidos os Autos com acórdão - GabJLPS -> Sec16CCiv

08/02/2024, 14:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/02/2024, 14:26

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

08/02/2024, 13:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 10:00</b>

29/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO(A): RONALDO GOIS ALMEIDA (OAB RS056646) AGRAVADO: ADEMAR EURICO SOUZA ADVOGADO(A): EVA ROSILENE DA SILVEIRA (OAB RS076996) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 8 (oito) de fevereiro p.v., a partir das 10h00min, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5348186-80.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 510) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS

29/01/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 510

26/01/2024, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2024, 13:52

Conclusos para decisão/despacho - Sec16CCiv -> GabJLPS

13/12/2023, 17:13

Documentos

ACÓRDÃO

•08/02/2024, 14:26

EXTRATO DE ATA

•08/02/2024, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 18:04

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