Execução Fiscal 5004750-22.2019.8.21.0005 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2020

Valor da Causa

R$ 78.966,38

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

ESTORIL ESTOFADOS LTDA.

CNPJ

Reu

VOLMIR ANTONIO FRIGHETTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

LUIS ANTONIO DE SOUSA BARBOSA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/06/2025, 12:33

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2025

05/06/2025, 12:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

05/06/2025, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

20/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

11/04/2025, 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

11/04/2025, 10:07

Extinto o processo por desistência

10/04/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2025, 17:21

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 16:16

Juntada de certidão

10/04/2025, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

10/04/2025, 12:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

10/04/2025, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2025, 13:08

Todas as movimentações(119)

Baixa Definitiva

05/06/2025, 12:33

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2025

05/06/2025, 12:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

05/06/2025, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

20/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

Documentos

SENTENÇA

•10/04/2025, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 13:08

11/04/2025, 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

11/04/2025, 10:07

Extinto o processo por desistência

10/04/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2025, 17:21

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 16:16

Juntada de certidão

10/04/2025, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

10/04/2025, 12:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

10/04/2025, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2025, 13:08

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VOLMIR ANTONIO FRIGHETTO)

31/03/2025, 19:13

Remetidos os Autos - URCAJUD -> BGV3CIV

31/03/2025, 19:13

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ESTORIL ESTOFADOS LTDA. - EPP)

31/03/2025, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025, 12:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/03/2025, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/02/2025, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 15:55

Remetidos os Autos - BGV3CIV -> URCAJUD

26/02/2025, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

04/02/2025, 19:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

04/02/2025, 19:21

Juntada de certidão

31/01/2025, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 08:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

31/01/2025, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

17/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

08/11/2024, 10:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

08/11/2024, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2024, 17:02

Rejeitada a exceção de pré-executividade

07/11/2024, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2024, 10:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

01/11/2024, 08:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

22/10/2024, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

07/10/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2024, 09:38

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024, 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

26/09/2024, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

26/08/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 18:48

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2024, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

21/07/2024, 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

14/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 15:15

Juntada de certidão

04/06/2024, 15:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/05/2024

18/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50047502220198210005.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: ESTORIL ESTOFADOS LTDA. - EPP EXECUTADO: VOLMIR ANTONIO FRIGHETTO Local: Bento Gonçalves Data: 17/04/2024 EDITAL Nº 10058705196 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves. Processo: 50047502220198210005. Partes: AUTOR(A) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e RÉ(U) ESTORIL ESTOFADOS LTDA. - EPP e VOLMIR ANTONIO FRIGHETTO. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) VOLMIR ANTONIO FRIGHETTO, CPF: 52710297000 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 78.966,38, datado de 19/09/2019, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Bento Gonçalves/RS, 17/04/2024. SERVIDOR(A): JESSICA CATARINA JEFREMOVAS. JUIZ(A): ROMANI TEREZINHA BORTOLAS DALCIN. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004750-22.2019.8.21.0005/RS

18/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2024

17/04/2024, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

08/04/2024, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

02/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 14:05

Juntada de certidão

23/01/2024, 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

23/01/2024, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 06:43

Remetidos os Autos - URCAJUD -> BGV3CIV

18/12/2023, 19:07

Remetidos os Autos - BGV3CIV -> URCAJUD

01/12/2023, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2023, 12:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

24/11/2023, 04:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

23/11/2023, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 12:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47

17/10/2023, 10:55

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/08/2023, 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

09/08/2023, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/08/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 10:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42

04/08/2023, 09:52

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/06/2023, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

09/06/2023, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 13:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

08/05/2023, 09:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/04/2023, 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

19/04/2023, 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

30/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/12/2022, 09:39

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 31

18/11/2022, 15:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

11/11/2022, 14:02

Expedição de mandado - CM0005

11/11/2022, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2022, 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

10/11/2022, 09:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

09/11/2022, 09:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/11/2022, 20:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

03/11/2022, 12:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 00:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 04/10/2022 até 06/10/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 221/2022 - CGJ

30/09/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 14:52

Juntada de peças digitalizadas

25/08/2022, 14:51

Juntada de certidão

25/08/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/08/2022, 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

25/08/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 16:38

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 13

20/07/2022, 14:25

Expedição de mandado - CM0005

17/06/2022, 19:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

17/06/2022, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

03/06/2022, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

03/06/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 14:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

30/05/2022, 09:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/05/2022, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

04/05/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 12:46

Juntada de íntegra do processo

11/04/2022, 17:11

Remetidos os Autos - BGV3CIV -> NUCDIGLOC

31/01/2022, 16:19

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

11/12/2020, 21:56

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2024, 09:38

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2024, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2022, 12:46