Execução Fiscal 5002032-81.2013.8.21.0031 - TJRS

Execução Fiscal 5002032-81.2013.8.21.0031 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245871530 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

30/11/2024, 11:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53077244720248217000/TJRS

18/10/2024, 20:14

Baixa Definitiva

18/10/2024, 17:23

Remetidos os Autos - CCALC -> SGL1CIV

10/10/2024, 14:44

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SGL1CIV -> CCALC

10/09/2024, 22:51

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2024

10/09/2024, 22:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

16/05/2024, 10:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 18:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/04/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2024 Prazo do edital: 04/06/2024 Prazo de citação/intimação: 25/06/2024

18/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 50020328120138210031.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL / RS EXECUTADO: GILMAR JOSÉ ROSSATO Local: São Gabriel Data: 17/04/2024 EDITAL Nº 10058706543 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel. Processo: 50020328120138210031. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL / RS e RÉ(U) GILMAR JOSÉ ROSSATO. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré GILMAR JOSÉ ROSSATO, CPF: 36094455053, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50020328120138210031, conforme dispositivo que segue: "(...) Considerando a juntada de certidão negativa de débitos (evento 22, CERTNEG2) e a informação de pagamento dos valores aqui cobrados (evento 22, PET1), reputo satisfeita a obrigação e, consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Diante da causalidade, condeno a parte executada ao pagamento da taxa única de serviços judiciais/custas e das despesas processuais, havendo. Inadimplidas, proceda-se na forma do ato nº 072/2022-P. Condeno-o também ao pagamento de honorários de sucumbência em benefício do procurador do exequente, que fixo em 10% sobre o valor atualizado do débito indicado na petição inicial, considerando os vetores do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Observo que tais honorários, se impagos, deverão ser perseguidos em processo autônomo, eis o esgotamento do objeto deste." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). São Gabriel/RS, 17/04/2024. SERVIDOR(A): ANALI DA ROSA TEIXEIRA. JUIZ(ÍZA): HAM MARTINS REGIS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002032-81.2013.8.21.0031/RS

18/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2024

17/04/2024, 15:35

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2024, 13:59

Documentos

SENTENÇA

•17/04/2024, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2024, 18:35

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