Execução Fiscal 5001012-21.2014.8.21.0031 - TJRS

Execução Fiscal 5001012-21.2014.8.21.0031 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245860231 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

30/05/2025, 10:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53077366120248217000/TJRS

18/10/2024, 20:15

Baixa Definitiva

18/10/2024, 17:30

Remetidos os Autos - CCALC -> SGL1CIV

10/10/2024, 17:44

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SGL1CIV -> CCALC

03/09/2024, 23:25

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024

03/09/2024, 23:24

Remetidos os Autos - CCALC -> SGL1CIV

10/07/2024, 19:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2024 Prazo do edital: 04/06/2024 Prazo de citação/intimação: 25/06/2024

18/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 50010122120148210031.. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FRIGORÍFICO FORESTA LTDA Local: São Gabriel Data: 17/04/2024 EDITAL Nº 10058712695 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel. Processo: 50010122120148210031. Partes: AUTOR(A) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e RÉ(U) FRIGORÍFICO FORESTA LTDA. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré FRIGORÍFICO FORESTA LTDA, CNPJ: 73717837000120, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50010122120148210031, conforme dispositivo que segue: "(...) Considerando a manifestação do exequente no evento 21, PET1, reputo satisfeita a obrigação e, consequentemente, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência e da causalidade, condeno a parte executada ao pagamento da taxa única de serviços judiciais/custas e as despesas processuais. Inadimplidas, proceda-se na forma do ato n.º 072/2022-P. Condeno também a executada ao pagamento de honorários sucumbenciais em benefício do(a) procurador(a) da parte exequente, que fixo em 10% sobre o valor da causa, forte nos vetores estabelecidos pelo artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Se inadimplidas, a perseguição do crédito deverá ocorrer em autos autônomos, com tal finalidade específica, não neste feito." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). São Gabriel/RS, 17/04/2024. SERVIDOR(A): ANALI DA ROSA TEIXEIRA. JUIZ(ÍZA): HAM MARTINS REGIS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5001012-21.2014.8.21.0031/RS

18/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2024

17/04/2024, 16:02

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 16:02

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SGL1CIV -> CCALC

09/04/2024, 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

27/03/2024, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/03/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/03/2024, 16:16

Documentos

SENTENÇA

•12/03/2024, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2024, 13:29

—

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245860231 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53077366120248217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> SGL1CIV

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SGL1CIV -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024

Remetidos os Autos - CCALC -> SGL1CIV

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/06/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2024

Ato ordinatório praticado

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SGL1CIV -> CCALC

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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