Execução Fiscal 5000479-13.2015.8.21.0036 - TJRS

Execução Fiscal 5000479-13.2015.8.21.0036 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53060624820248217000/TJRS

17/10/2024, 20:18

Baixa Definitiva

17/10/2024, 18:48

Remetidos os Autos - CCALC -> SDD1CIV

15/10/2024, 10:04

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SDD1CIV -> CCALC

10/09/2024, 16:16

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2024

10/09/2024, 16:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2024 Prazo do edital: 20/05/2024 Prazo de citação/intimação: 11/06/2024

18/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOLEDADE / RS EXECUTADO: A.G.D. CONSTRUCOES LTDA EXECUTADO: ALVARO GRANDO DAL CORTIVO Local: Soledade Data: 17/04/2024 EDITAL Nº 10058713397 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20(VINTE) DIAS Objeto: Intimação da sentença Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Soledade INTIMAÇÃO da parte ré A.G.D. CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 09182378000128 e ALVARO GRANDO DAL CORTIVO, CPF: 45499560030 que a ação acima identificada foi extinta. SENTENÇA: Diante da satisfação do crédito, o que indica o regular adimplemento da obrigação, JULGO EXTINTO O FEITO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil - CPC. Eventuais custas ficam a cargo da parte executada, à luz do princípio da causalidade. Publicada e registrada a presente sentença, bem como intimadas as partes, automaticamente, via sistema. Ao réu revel, sem patrono constituído nos autos, os prazos fluem a partir da data de publicação do ato decisório no órgão oficial (art. 346 do CPC/15), não bastando a simples publicização na plataforma digital do EPROC. Nesse sentido, seguindo orientação proferida nos autos do Recurso Especial Nº 1951656 – RS1, deverá a presente sentença ser publicada no Diário Oficial de Justiça do Estado do RS (<https://www1.tjrs.jus.br/busca/?tb=dj>). Prazo do edital: 20 dias.Com o trânsito em julgado certificado, baixe-se e arquive-se. O prazo para recurso é de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. Soledade, 17 de Abril de 2024. SERVIDOR: FRANCIELE SCHMIDT STEFENE. JUIZ(A): EVELINE RADAELLI BUFFON. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000479-13.2015.8.21.0036/RS

18/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2024

17/04/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/04/2024, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

10/04/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2024, 07:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2024, 07:24

Conclusos para julgamento

09/04/2024, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

04/04/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

04/04/2024, 15:58

Documentos

SENTENÇA

•10/04/2024, 07:24

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2023, 18:25

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