Execução Fiscal 5006140-83.2012.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5006140-83.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52551045820248217000/TJRS

06/09/2024, 16:15

Baixa Definitiva

06/09/2024, 15:19

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

07/08/2024, 16:17

Juntada de peças digitalizadas

07/08/2024, 16:17

Juntada de peças digitalizadas

07/08/2024, 14:39

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2024

06/08/2024, 15:40

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC

06/08/2024, 14:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2024 Prazo do edital: 04/06/2024 Prazo de citação/intimação: 25/06/2024

18/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA MATOS Local: Porto Alegre Data: 17/04/2024 EDITAL Nº 10058720011 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA MATOS, CPF: 92237738068, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50061408320128210001, conforme dispositivo que segue: "Vistos.Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC.Levanto eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal.Havendo restrição de bem móvel via sistema RENAJUD, CERTIFIQUE-SE e façam-se os autos novamente conclusos para retirada do gravame.Em havendo custas pendentes, observe-se o procedimento-padrão, conforme o Ato nº 021/2017-P/TJRS, comunicando-se ao Serviço de Cobrança do Departamento de Receita do TJRS através do Sistema Themis 1G – Módulo Unidade de Cobrança – e, tratando-se de processo eletrônico, aplique-se no que couber, mutatis mutandis.INTIMEM-SE, sendo que quanto ao(s) executado(s), a intimação dar-se-á por meio de publicação do ato decisório no órgão oficial, caso não possua procurador nos autos, com posterior certificação do trânsito em julgado.Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.Intimem-se.Diligencie-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 17/04/2024. SERVIDOR(A): MARIA LUCIA MENDES GUERRA. JUIZ(ÍZA): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006140-83.2012.8.21.0001/RS

18/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

17/04/2024, 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2024

17/04/2024, 16:36

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

15/11/2023, 01:12

Juntada de peças digitalizadas

15/11/2023, 01:12

Juntada de peças digitalizadas

15/11/2023, 01:07

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

02/10/2023, 16:31

Documentos

SENTENÇA

•01/06/2023, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA MATOS Local: Porto Alegre Data: 17/04/2024 EDITAL Nº 10058720011 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA MATOS, CPF: 92237738068, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50061408320128210001, conforme dispositivo que segue: "Vistos.Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC.Levanto eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal.Havendo restrição de bem móvel via sistema RENAJUD, CERTIFIQUE-SE e façam-se os autos novamente conclusos para retirada do gravame.Em havendo custas pendentes, observe-se o procedimento-padrão, conforme o Ato nº 021/2017-P/TJRS, comunicando-se ao Serviço de Cobrança do Departamento de Receita do TJRS através do Sistema Themis 1G – Módulo Unidade de Cobrança – e, tratando-se de processo eletrônico, aplique-se no que couber, mutatis mutandis.INTIMEM-SE, sendo que quanto ao(s) executado(s), a intimação dar-se-á por meio de publicação do ato decisório no órgão oficial, caso não possua procurador nos autos, com posterior certificação do trânsito em julgado.Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.Intimem-se.Diligencie-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 17/04/2024. SERVIDOR(A): MARIA LUCIA MENDES GUERRA. JUIZ(ÍZA): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006140-83.2012.8.21.0001/RS

18/04/2024, 00:00

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Distribuído - Processo Administrativo Número: 52551045820248217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de peças digitalizadas

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2024

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/06/2024

Juntada de certidão

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2024

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de peças digitalizadas

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

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