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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2020

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

VITORIANO ANTONIO DE LIMA

CPF

Autor

LEO CESAR DAL MOLIN

CPF

Reu

THEREZINHA PIVA DAL MOLIN

Reu

ARGENTINO ANTONIO DALMOLIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SILVIO EDUARDO MARTINS PINTO

OAB/RS 071688·CPF·Representa: Autor

JANETE ZOTTI MARTINS PINTO

OAB/RS 089759·CPF·Representa: Autor

JOSÉ MIGUEL RODRIGUES DA SILVA

OAB/RS 017437·CPF·Representa: Réu

HELENA BIESEK VIEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/02/2026, 11:13

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2026, 15:09

Juntada de certidão

14/01/2026, 15:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Expedição de Carta pelo Correio - 13/01/2026 14:37:41)

13/01/2026, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

22/10/2025, 00:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

09/10/2025, 11:04

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87

30/09/2025, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87

29/09/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2025, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2025, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 11:45

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025, 07:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

09/06/2025, 10:35

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 79

02/06/2025, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 79

30/05/2025, 02:16

Todas as movimentações(96)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/02/2026, 11:13

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2026, 15:09

Juntada de certidão

14/01/2026, 15:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Expedição de Carta pelo Correio - 13/01/2026 14:37:41)

13/01/2026, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2025, 11:45

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 16:16

22/10/2025, 00:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

09/10/2025, 11:04

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87

30/09/2025, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87

29/09/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2025, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2025, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 11:45

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025, 07:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

09/06/2025, 10:35

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 79

02/06/2025, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 79

30/05/2025, 02:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 79

29/05/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

21/05/2025, 00:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70

28/04/2025, 22:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

15/04/2025, 00:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72

22/03/2025, 17:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68

30/01/2025, 11:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72

23/01/2025, 13:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70

23/01/2025, 13:24

Expedição de mandado - CM0021

23/01/2025, 13:24

Expedição de mandado - CM0021

23/01/2025, 13:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68

23/01/2025, 13:21

Expedição de mandado - CM0021

23/01/2025, 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/01/2025, 19:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

04/12/2024, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

21/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 12:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60

12/10/2024, 00:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/10/2024, 08:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

02/10/2024, 00:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36

19/09/2024, 08:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35

19/09/2024, 08:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35

19/09/2024, 08:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36

19/09/2024, 08:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

22/07/2024, 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/07/2024, 18:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - LEO CESAR DAL MOLIN (RS130940 - HELENA BIESEK VIEIRA / RS017437 - JOSÉ MIGUEL RODRIGUES DA SILVA)

10/07/2024, 18:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

22/06/2024, 01:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 12:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 11:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 44 e 46

06/05/2024, 13:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37

04/05/2024, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46

02/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

27/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 18:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28

22/04/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/04/2024, 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

19/04/2024, 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/04/2024, 09:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

18/04/2024, 18:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/06/2024

18/04/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: VITORIANO ANTONIO DE LIMA RÉU: ARGENTINO ANTONIO DALMOLIN (Sucessão) RÉU: THEREZINHA PIVA DAL MOLIN (Sucessor) RÉU: LEO CESAR DAL MOLIN Local: Passo Fundo Data: 17/04/2024 EDITAL Nº 10058719177 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 30 (TRINTA) DIASObjeto: CITAÇÃO 1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: o lote nº 04, de propriedade de Vitoriano Antonio de Lima, localizado à Av. Presidente Vargas, esq. com a Rua Dr. Mario Braga Júnior, no Bairro São Cristóvão, nesta cidade, com as seguintes coordenadas cartesianas referente ao eixo do lote: Latitude: 28º16’29.90”S e; Longitude: 52º22’57.50”O. do Registro de Imóveis de Passo Fundo. Passo Fundo, 17 de Abril de 2024 SERVIDOR(A): LILIAN DUTRA PINTO JUIZ: LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5009683-87.2019.8.21.0021/RS

18/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2024

17/04/2024, 16:47

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/04/2024, 16:46

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

17/04/2024, 16:46

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

17/04/2024, 16:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

17/04/2024, 16:46

Expedição de mandado - CM0021

17/04/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2024, 16:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

17/04/2024, 16:27

Expedição de mandado - CM0021

17/04/2024, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2024, 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

20/02/2024, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/02/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2023, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/03/2023, 11:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

27/03/2023, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 16:11

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

07/03/2023, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/02/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2022, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

28/07/2022, 10:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

28/07/2022, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 18:46

Juntada de peças digitalizadas

26/07/2022, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/04/2022, 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

19/04/2022, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2022, 15:52

Juntada de íntegra do processo

25/01/2022, 09:54

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PSF4CIV

25/01/2022, 09:54

Remetidos os Autos - PSF4CIV -> NUCDIGLOC

07/01/2022, 12:16

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

24/11/2020, 20:08

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2024, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2023, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2023, 16:38