Procedimento Comum Cível 5001981-65.2015.8.21.0010 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5001981-65.2015.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2024, 16:43

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL5CIV

07/10/2024, 16:39

Remetidos os Autos - Custas - CSL5CIV -> CCALC

13/08/2024, 15:20

Transitado em Julgado

13/08/2024, 15:20

Recebidos os autos - TJRS -> CSL5CIV Número: 50019816520158210010/TJRS

13/08/2024, 15:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50019816520158210010/TJRS

27/06/2024, 22:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO HENRIQUE DA SILVA DOS SANTOS (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): JAQUELINE RAIMANN (OAB RS098467) APELADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - UCS (RÉU) PROCURADOR(A): AMANDA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): FERNANDA MAZZOCHI PROCURADOR(A): MAURICIO SALOMONI GRAVINA APELADO: MARJA MICHELIN GUERRA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MENEZES DE OLIVEIRA (OAB RS041859) ADVOGADO(A): Sylvio Roberto Corrêa de Borba (OAB RS043541) HERDEIRO: GUILHERME LIMA DOS SANTOS (HERDEIRO) ADVOGADO(A): JAQUELINE RAIMANN HERDEIRO: SUELEN DA SILVA DE BRITO (HERDEIRO) ADVOGADO(A): JAQUELINE RAIMANN TESTEMUNHA RÉU: LUCELIA DE CAMPOS DE BARROS (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: LUIZ ANTONIO GENEROSI (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: SULIANE ROBERTA RECH (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de junho de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, NO DIA 27/06/2024, A PARTIR DAS 14 HORAS. O DIREITO À SUSTENTAÇÃO ORAL ESTÁ GARANTIDO ÀS PARTES, DEVENDO O PEDIDO SER FEITO ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM PROCESSO E-PROC SERÁ FEITO DIRETAMENTE PELO SISTEMA, DEVENDO, AINDA, O ADVOGADO INFORMAR ATRAVÉS DO E-MAIL [email protected], O NÚMERO PARA CONTATO POR WHATSAPP E O E-MAIL DO ADVOGADO SOLICITANTE, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. O ACESSO À SESSÃO DEVERÁ SER FEITO POR MEIO DA PLATAFORMA WEBEX, UTILIZANDO, PREFERENCIALMENTE, O GOOGLE CHROME. OS ?CONVITES? SERÃO ENVIADOS ATÉ 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO TELEPRESENCIAL. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (E-PROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001981-65.2015.8.21.0010/RS (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador EUGENIO FACCHINI NETO

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO HENRIQUE DA SILVA DOS SANTOS (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): JAQUELINE RAIMANN (OAB RS098467) APELADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - UCS (RÉU) PROCURADOR(A): AMANDA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): FERNANDA MAZZOCHI PROCURADOR(A): mauricio salomoni gravina APELADO: MARJA MICHELIN GUERRA (RÉU) ADVOGADO(A): Sylvio Roberto Corrêa de Borba (OAB RS043541) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MENEZES DE OLIVEIRA (OAB RS041859) HERDEIRO: GUILHERME LIMA DOS SANTOS (HERDEIRO) ADVOGADO(A): JAQUELINE RAIMANN HERDEIRO: SUELEN DA SILVA DE BRITO (HERDEIRO) ADVOGADO(A): JAQUELINE RAIMANN TESTEMUNHA RÉU: LUCELIA DE CAMPOS DE BARROS (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: LUIZ ANTONIO GENEROSI (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: SULIANE ROBERTA RECH (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de maio de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO EM FORMATO HÍBRIDO, PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE FORMA SIMULTÂNEA, NO DIA 15/05/2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 812, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565. O DIREITO À SUSTENTAÇÃO ORAL ESTÁ GARANTIDO ÀS PARTES, DEVENDO O PEDIDO SER FEITO PESSOALMENTE, ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, OU ELETRONICAMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM PROCESSO EPROC SERÁ FEITO DIRETAMENTE PELO SISTEMA, DEVENDO, AINDA, O ADVOGADO INFORMAR ATRAVÉS DO E-MAIL [email protected], O NÚMERO PARA CONTATO POR WHATSAPP E O E-MAIL DO ADVOGADO SOLICITANTE, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. O ACESSO À SESSÃO DEVERÁ SER FEITO POR MEIO DA PLATAFORMA WEBEX, UTILIZANDO, PREFERENCIALMENTE, O GOOGLE CHROME. OS ?CONVITES? SERÃO ENVIADOS ATÉ 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO HÍBRIDA. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001981-65.2015.8.21.0010/RS (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador EUGENIO FACCHINI NETO

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO HENRIQUE DA SILVA DOS SANTOS (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): JAQUELINE RAIMANN (OAB RS098467) APELADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - UCS (RÉU) PROCURADOR(A): FERNANDA MAZZOCHI PROCURADOR(A): AMANDA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): mauricio salomoni gravina APELADO: MARJA MICHELIN GUERRA (RÉU) ADVOGADO(A): Sylvio Roberto Corrêa de Borba (OAB RS043541) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MENEZES DE OLIVEIRA (OAB RS041859) HERDEIRO: GUILHERME LIMA DOS SANTOS (HERDEIRO) ADVOGADO(A): JAQUELINE RAIMANN HERDEIRO: SUELEN DA SILVA DE BRITO (HERDEIRO) ADVOGADO(A): JAQUELINE RAIMANN TESTEMUNHA RÉU: LUCELIA DE CAMPOS DE BARROS (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: LUIZ ANTONIO GENEROSI (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: SULIANE ROBERTA RECH (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO EM FORMATO HÍBRIDO, PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE FORMA SIMULTÂNEA, NO DIA 08/05/2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 815, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565. O DIREITO À SUSTENTAÇÃO ORAL ESTÁ GARANTIDO ÀS PARTES, DEVENDO O PEDIDO SER FEITO PESSOALMENTE, ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, OU ELETRONICAMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM PROCESSO EPROC SERÁ FEITO DIRETAMENTE PELO SISTEMA, DEVENDO, AINDA, O ADVOGADO INFORMAR ATRAVÉS DO E-MAIL [email protected], O NÚMERO PARA CONTATO POR WHATSAPP E O E-MAIL DO ADVOGADO SOLICITANTE, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. O ACESSO À SESSÃO DEVERÁ SER FEITO POR MEIO DA PLATAFORMA WEBEX, UTILIZANDO, PREFERENCIALMENTE, O GOOGLE CHROME. OS ?CONVITES? SERÃO ENVIADOS ATÉ 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO HÍBRIDA. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001981-65.2015.8.21.0010/RS (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador EUGENIO FACCHINI NETO

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO HENRIQUE DA SILVA DOS SANTOS (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): JAQUELINE RAIMANN (OAB RS098467) APELADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - UCS (RÉU) PROCURADOR(A): FERNANDA MAZZOCHI PROCURADOR(A): AMANDA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): mauricio salomoni gravina APELADO: MARJA MICHELIN GUERRA (RÉU) ADVOGADO(A): Sylvio Roberto Corrêa de Borba (OAB RS043541) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MENEZES DE OLIVEIRA (OAB RS041859) HERDEIRO: GUILHERME LIMA DOS SANTOS (HERDEIRO) ADVOGADO(A): JAQUELINE RAIMANN HERDEIRO: SUELEN DA SILVA DE BRITO (HERDEIRO) ADVOGADO(A): JAQUELINE RAIMANN TESTEMUNHA RÉU: LUCELIA DE CAMPOS DE BARROS (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: LUIZ ANTONIO GENEROSI (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: SULIANE ROBERTA RECH (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de abril de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 29/04/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 30/04/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 08/05/2024. Apelação Cível Nº 5001981-65.2015.8.21.0010/RS (Pauta: 340) RELATOR: Desembargador EUGENIO FACCHINI NETO

18/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL5CIV -> TJRS

14/02/2024, 19:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 217

14/02/2024, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 216

30/01/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 216 e 217

22/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 16:08

Documentos

SENTENÇA

•09/11/2023, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2023, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO HENRIQUE DA SILVA DOS SANTOS (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): JAQUELINE RAIMANN (OAB RS098467) APELADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - UCS (RÉU) PROCURADOR(A): AMANDA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): FERNANDA MAZZOCHI PROCURADOR(A): MAURICIO SALOMONI GRAVINA APELADO: MARJA MICHELIN GUERRA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MENEZES DE OLIVEIRA (OAB RS041859) ADVOGADO(A): Sylvio Roberto Corrêa de Borba (OAB RS043541) HERDEIRO: GUILHERME LIMA DOS SANTOS (HERDEIRO) ADVOGADO(A): JAQUELINE RAIMANN HERDEIRO: SUELEN DA SILVA DE BRITO (HERDEIRO) ADVOGADO(A): JAQUELINE RAIMANN TESTEMUNHA RÉU: LUCELIA DE CAMPOS DE BARROS (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: LUIZ ANTONIO GENEROSI (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: SULIANE ROBERTA RECH (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de junho de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, NO DIA 27/06/2024, A PARTIR DAS 14 HORAS. O DIREITO À SUSTENTAÇÃO ORAL ESTÁ GARANTIDO ÀS PARTES, DEVENDO O PEDIDO SER FEITO ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM PROCESSO E-PROC SERÁ FEITO DIRETAMENTE PELO SISTEMA, DEVENDO, AINDA, O ADVOGADO INFORMAR ATRAVÉS DO E-MAIL [email protected], O NÚMERO PARA CONTATO POR WHATSAPP E O E-MAIL DO ADVOGADO SOLICITANTE, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. O ACESSO À SESSÃO DEVERÁ SER FEITO POR MEIO DA PLATAFORMA WEBEX, UTILIZANDO, PREFERENCIALMENTE, O GOOGLE CHROME. OS ?CONVITES? SERÃO ENVIADOS ATÉ 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO TELEPRESENCIAL. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (E-PROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001981-65.2015.8.21.0010/RS (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador EUGENIO FACCHINI NETO

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO HENRIQUE DA SILVA DOS SANTOS (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): JAQUELINE RAIMANN (OAB RS098467) APELADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - UCS (RÉU) PROCURADOR(A): AMANDA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): FERNANDA MAZZOCHI PROCURADOR(A): mauricio salomoni gravina APELADO: MARJA MICHELIN GUERRA (RÉU) ADVOGADO(A): Sylvio Roberto Corrêa de Borba (OAB RS043541) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MENEZES DE OLIVEIRA (OAB RS041859) HERDEIRO: GUILHERME LIMA DOS SANTOS (HERDEIRO) ADVOGADO(A): JAQUELINE RAIMANN HERDEIRO: SUELEN DA SILVA DE BRITO (HERDEIRO) ADVOGADO(A): JAQUELINE RAIMANN TESTEMUNHA RÉU: LUCELIA DE CAMPOS DE BARROS (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: LUIZ ANTONIO GENEROSI (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: SULIANE ROBERTA RECH (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de maio de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO EM FORMATO HÍBRIDO, PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE FORMA SIMULTÂNEA, NO DIA 15/05/2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 812, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565. O DIREITO À SUSTENTAÇÃO ORAL ESTÁ GARANTIDO ÀS PARTES, DEVENDO O PEDIDO SER FEITO PESSOALMENTE, ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, OU ELETRONICAMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM PROCESSO EPROC SERÁ FEITO DIRETAMENTE PELO SISTEMA, DEVENDO, AINDA, O ADVOGADO INFORMAR ATRAVÉS DO E-MAIL [email protected], O NÚMERO PARA CONTATO POR WHATSAPP E O E-MAIL DO ADVOGADO SOLICITANTE, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. O ACESSO À SESSÃO DEVERÁ SER FEITO POR MEIO DA PLATAFORMA WEBEX, UTILIZANDO, PREFERENCIALMENTE, O GOOGLE CHROME. OS ?CONVITES? SERÃO ENVIADOS ATÉ 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO HÍBRIDA. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001981-65.2015.8.21.0010/RS (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador EUGENIO FACCHINI NETO

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO HENRIQUE DA SILVA DOS SANTOS (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): JAQUELINE RAIMANN (OAB RS098467) APELADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - UCS (RÉU) PROCURADOR(A): FERNANDA MAZZOCHI PROCURADOR(A): AMANDA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): mauricio salomoni gravina APELADO: MARJA MICHELIN GUERRA (RÉU) ADVOGADO(A): Sylvio Roberto Corrêa de Borba (OAB RS043541) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MENEZES DE OLIVEIRA (OAB RS041859) HERDEIRO: GUILHERME LIMA DOS SANTOS (HERDEIRO) ADVOGADO(A): JAQUELINE RAIMANN HERDEIRO: SUELEN DA SILVA DE BRITO (HERDEIRO) ADVOGADO(A): JAQUELINE RAIMANN TESTEMUNHA RÉU: LUCELIA DE CAMPOS DE BARROS (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: LUIZ ANTONIO GENEROSI (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: SULIANE ROBERTA RECH (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO EM FORMATO HÍBRIDO, PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE FORMA SIMULTÂNEA, NO DIA 08/05/2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 815, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565. O DIREITO À SUSTENTAÇÃO ORAL ESTÁ GARANTIDO ÀS PARTES, DEVENDO O PEDIDO SER FEITO PESSOALMENTE, ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, OU ELETRONICAMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM PROCESSO EPROC SERÁ FEITO DIRETAMENTE PELO SISTEMA, DEVENDO, AINDA, O ADVOGADO INFORMAR ATRAVÉS DO E-MAIL [email protected], O NÚMERO PARA CONTATO POR WHATSAPP E O E-MAIL DO ADVOGADO SOLICITANTE, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. O ACESSO À SESSÃO DEVERÁ SER FEITO POR MEIO DA PLATAFORMA WEBEX, UTILIZANDO, PREFERENCIALMENTE, O GOOGLE CHROME. OS ?CONVITES? SERÃO ENVIADOS ATÉ 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO HÍBRIDA. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001981-65.2015.8.21.0010/RS (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador EUGENIO FACCHINI NETO

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO HENRIQUE DA SILVA DOS SANTOS (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): JAQUELINE RAIMANN (OAB RS098467) APELADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - UCS (RÉU) PROCURADOR(A): FERNANDA MAZZOCHI PROCURADOR(A): AMANDA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): mauricio salomoni gravina APELADO: MARJA MICHELIN GUERRA (RÉU) ADVOGADO(A): Sylvio Roberto Corrêa de Borba (OAB RS043541) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MENEZES DE OLIVEIRA (OAB RS041859) HERDEIRO: GUILHERME LIMA DOS SANTOS (HERDEIRO) ADVOGADO(A): JAQUELINE RAIMANN HERDEIRO: SUELEN DA SILVA DE BRITO (HERDEIRO) ADVOGADO(A): JAQUELINE RAIMANN TESTEMUNHA RÉU: LUCELIA DE CAMPOS DE BARROS (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: LUIZ ANTONIO GENEROSI (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: SULIANE ROBERTA RECH (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de abril de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 29/04/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 30/04/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 08/05/2024. Apelação Cível Nº 5001981-65.2015.8.21.0010/RS (Pauta: 340) RELATOR: Desembargador EUGENIO FACCHINI NETO

18/04/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(14)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL5CIV

Remetidos os Autos - Custas - CSL5CIV -> CCALC

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJRS -> CSL5CIV Número: 50019816520158210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50019816520158210010/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL5CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 217

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 216

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 216 e 217

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(231)

Todos os documentos(25)