Agravo em Recurso Especial 5379412-06.2023.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5379412-06.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/11/2025, 18:53

Transitado em Julgado em 25/11/2025

26/11/2025, 18:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1049875/2025

29/10/2025, 17:51

Protocolizada Petição 1049875/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2025

29/10/2025, 17:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/10/2025 Petição Nº 577591/2025 - AgInt

29/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0577591 - AgInt no AREsp 2905792 - Publicação prevista para 29/10/2025

24/10/2025, 20:50

Conhecido o recurso de VALDECIR DE VARGAS e ROSANGELA VIDALIS DE VARGAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00577591/2025 - AgInt no AREsp 2905792/RS

22/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:37

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00577591/2025 - AgInt no AREsp 2905792/RS

24/09/2025, 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

11/09/2025, 18:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/06/2025 e término em 10/09/2025, para MUNICIPIO DE MARCELINO RAMOS apresentar resposta à petição n. 577591/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 202.

11/09/2025, 16:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/06/2025 Petição Nº 577591/2025 -

27/06/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025, 01:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2025, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•13/06/2025, 21:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 25/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1049875/2025

Protocolizada Petição 1049875/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/10/2025 Petição Nº 577591/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0577591 - AgInt no AREsp 2905792 - Publicação prevista para 29/10/2025

Conhecido o recurso de VALDECIR DE VARGAS e ROSANGELA VIDALIS DE VARGAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00577591/2025 - AgInt no AREsp 2905792/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00577591/2025 - AgInt no AREsp 2905792/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/06/2025 e término em 10/09/2025, para MUNICIPIO DE MARCELINO RAMOS apresentar resposta à petição n. 577591/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 202.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/06/2025 Petição Nº 577591/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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