Apelação Cível 5036028-82.2022.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2024

Valor da Causa

R$ 36.262,40

Orgao julgador

Gab. Des. Heleno Tregnago Saraiva

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Autor

ANTONIO NELSON SOARES

CPF 375.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT5CIV2

25/06/2024, 13:44

Transitado em Julgado

25/06/2024, 13:43

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/RS 105458•Representa: ATIVO

RAFAEL HENRIQUE DA SILVA SILVA

OAB/RS 095395•Representa: PASSIVO

EDUARDO DA SILVA GOULART

OAB/RS 095410•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

25/06/2024, 01:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

24/06/2024, 23:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

13/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 20:06

Remetidos os Autos com acórdão - GabHTS -> Sec9CCiv

30/04/2024, 17:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/04/2024, 17:52

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

30/04/2024, 17:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Data da sessão: <b>29/04/2024 14:00</b>

18/04/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/04/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 467

17/04/2024, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

17/04/2024, 18:05

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabHTS

14/03/2024, 16:26

Documentos

ACÓRDÃO

•30/04/2024, 17:52

EXTRATO DE ATA

•30/04/2024, 17:14

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h