Recurso Especial 5012092-96.2020.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Pelotas 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOAO ALAOR PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO MOREIRA MORALES

OAB/RS 037024·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

24/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

22/04/2026, 16:20

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

22/04/2026, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

17/02/2025, 11:49

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

17/02/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/01/2025, 14:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2026, 16:20

Acórdão

•27/01/2025, 14:53

Acórdão

•27/01/2025, 14:53

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•27/01/2025, 14:53

Sentença

•27/01/2025, 14:53

Decisão

•27/01/2025, 14:53

Decisão

•27/01/2025, 14:53

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Decisão

•27/01/2025, 14:53

Decisão

•27/01/2025, 14:53

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2026, 16:20

Acórdão

•27/01/2025, 14:53

Acórdão

•27/01/2025, 14:53

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•27/01/2025, 14:53

Sentença

•27/01/2025, 14:53

Decisão

•27/01/2025, 14:53

Decisão

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Decisão

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Decisão

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Decisão

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Sentença

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Decisão

•27/01/2025, 14:53