Execução Fiscal 5000930-12.2008.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

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ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.716,79

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA MARIA / RS

CNPJ

Autor

DORIVAL FAGUNDES DE VARGAS

CPF

Reu

ADEMIR FAGUNDES DE VARGAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50028593620158210027

19/05/2025, 13:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

06/05/2025, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/02/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

27/01/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2025, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2025, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

22/01/2025, 13:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

22/10/2024, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/10/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2024, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024, 17:32

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ADEMIR FAGUNDES DE VARGAS)

26/09/2024, 20:00

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DORIVAL FAGUNDES DE VARGAS)

26/09/2024, 20:00

Remetidos os Autos - URCAJUD -> STM1CIV

26/09/2024, 20:00

Todas as movimentações(49)

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50028593620158210027

19/05/2025, 13:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

06/05/2025, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/02/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

27/01/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2025, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2024, 18:01

27/01/2025, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2025, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

22/01/2025, 13:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

22/10/2024, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/10/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2024, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024, 17:32

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ADEMIR FAGUNDES DE VARGAS)

26/09/2024, 20:00

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DORIVAL FAGUNDES DE VARGAS)

26/09/2024, 20:00

Remetidos os Autos - URCAJUD -> STM1CIV

26/09/2024, 20:00

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 15:58

Remetidos os Autos - STM1CIV -> URCAJUD

04/09/2024, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2024, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

01/08/2024, 13:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

14/05/2024, 20:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 08:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 39/2024-DF

30/04/2024, 17:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/06/2024

19/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50009301220088210027.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA / RS EXECUTADO: DORIVAL FAGUNDES DE VARGAS (Sucessão) EXECUTADO: ADEMIR FAGUNDES DE VARGAS Local: Santa Maria Data: 18/04/2024 EDITAL Nº 10058755031 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 (trinta) dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria. Processo: 50009301220088210027. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE SANTA MARIA / RS e RÉUS DORIVAL FAGUNDES DE VARGAS (Sucessão) e ADEMIR FAGUNDES DE VARGAS. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) ADEMIR FAGUNDES DE VARGAS, CPF: 20616171072, para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 1.716,79, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 6635000/2002, datado de 19/11/2007, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. SANTA MARIA / RS, 18/04/2024. SERVIDOR(A): FABIO JOSE HILBIG. JUIZ(A): DIEGO TEIXEIRA DELABARY. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000930-12.2008.8.21.0027/RS

19/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/04/2024

18/04/2024, 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/04/2024, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/08/2023, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2023, 11:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

09/05/2023, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023, 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

01/02/2023, 11:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 21:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 16:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 19:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

12/11/2022, 01:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/11/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 248/2022 - CGJ

10/11/2022, 14:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/11/2022, 23:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

03/11/2022, 21:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/09/2022, 23:59

Juntada de certidão

16/09/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 15:58

Juntada de íntegra do processo

15/09/2022, 14:21

Remetidos os Autos - STM1CIV -> NUCDIGLOC

16/05/2022, 10:34

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

03/09/2021, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2023, 15:03