Procedimento do Juizado Especial Cível 5023225-96.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 32.460,00

Órgão julgador

Juízo do 4º Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MARCELO ESCOBAR ARAGAO

CPF

Autor

BANCO C6 S.A.

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

JOAO HERMINIO MARQUES DE CARVALHO E SILVA

OAB/RS 090291·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/RS 105458·CPF·Representa: Autor

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/09/2024, 11:51

Baixa Definitiva

19/09/2024, 17:48

Homologada a Transação

19/09/2024, 17:07

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024, 13:46

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

02/09/2024, 09:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/08/2024, 19:03

Baixa Definitiva

16/07/2024, 20:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

13/07/2024, 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

05/07/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

04/07/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência no Domicílio Eletrônico

26/06/2024, 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 16:51

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV1 -> POA04JEFC

25/06/2024, 14:09

Todas as movimentações(94)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/09/2024, 11:51

Baixa Definitiva

19/09/2024, 17:48

Homologada a Transação

19/09/2024, 17:07

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024, 13:46

Documentos

SENTENÇA

•19/09/2024, 17:07

ACÓRDÃO

•03/05/2024, 19:03

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

02/09/2024, 09:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/08/2024, 19:03

Baixa Definitiva

16/07/2024, 20:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

13/07/2024, 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

05/07/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

04/07/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência no Domicílio Eletrônico

26/06/2024, 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 16:51

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV1 -> POA04JEFC

25/06/2024, 14:09

Transitado em Julgado

25/06/2024, 14:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

25/06/2024, 01:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

13/05/2024, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2024, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 19:03

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

03/05/2024, 16:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Data da sessão: <b>03/05/2024 14:05</b>

19/04/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO C6 S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458) RECORRENTE: MARCELO ESCOBAR ARAGAO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HERMINIO MARQUES DE CARVALHO E SILVA (OAB RS090291) RECORRIDO: OS MESMOS CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: DIEGO DE OLIVEIRA GRIZA (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de abril de 2024. Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente 80 - 4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 3 (três) DE MAIO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 9 (nove) DE MAIO DE 2024. NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5023225-96.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 105) RELATORA: Juiza de Direito CRISTIANE HOPPE

19/04/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 105

18/04/2024, 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/04/2024, 12:24

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2024, 12:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV1

24/01/2024, 17:20

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58

24/01/2024, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

24/01/2024, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/01/2024, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

11/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência no Domicílio Eletrônico

11/12/2023, 09:56

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235894553 (Recurso Inominado)

02/12/2023, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/12/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/12/2023, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/12/2023, 10:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

01/12/2023, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 20:27

Decisão Interlocutória

27/11/2023, 20:27

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2023, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

09/11/2023, 18:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

09/11/2023, 18:01

Decisão Interlocutória

03/11/2023, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2023, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

20/10/2023, 23:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

20/10/2023, 19:17

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235758078 (Recurso Inominado)

11/10/2023, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

05/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/09/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/09/2023, 16:23

Homologada a decisão do juiz leigo

25/09/2023, 16:11

Conclusos para julgamento

25/09/2023, 15:38

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

24/09/2023, 08:16

Proferida decisão por juiz leigo

24/09/2023, 08:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/08/2023, 16:46

Audiência de instrução realizada - Local DIEGO - 15/06/2023 14:00. Refer. Evento 25

15/06/2023, 14:43

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo

15/06/2023, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/06/2023, 12:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

30/05/2023, 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/05/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

17/05/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/05/2023, 19:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

16/05/2023, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

11/05/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

11/05/2023, 14:26

Juntada de certidão

11/05/2023, 14:26

Audiência de instrução designada - Local DIEGO - 15/06/2023 14:00

11/05/2023, 14:14

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local DIEGO - 10/05/2023 15:00. Refer. Evento 10

10/05/2023, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

10/05/2023, 01:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/05/2023, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/05/2023, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14

28/04/2023, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

24/04/2023, 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO C6 S.A. (MS005871 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)

24/04/2023, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/04/2023, 18:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

19/04/2023, 18:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/04/2023, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 20:40

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 20:39

Audiência de conciliação designada - Local DIEGO - 10/05/2023 15:00

06/04/2023, 20:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

10/03/2023, 08:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/03/2023, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/02/2023, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

23/02/2023, 15:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/02/2023, 10:28

Concedida a Medida Liminar

22/02/2023, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 20:52

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2023, 10:39

Distribuído por sorteio

10/02/2023, 21:59

EXTRATO DE ATA

•03/05/2024, 16:36

ANEXO

•24/01/2024, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 20:27

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 18:42

ANEXO

•20/10/2023, 23:58

SENTENÇA

•25/09/2023, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2023, 20:39

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2023, 20:52

ANEXO

•10/02/2023, 21:59