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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2021

Valor da Causa

R$ 8.757,50

Órgão julgador

1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

VANDERLEI DE CAMPOS

CPF

Autor

SONIA MARA DOS SANTOS

CPF

Autor

VALDIR DOS SANTOS

CPF

Reu

VALDEMAR VIEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

SEBASTIAO ADELAR DA ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

CAMILA FERRAREZE

CPF·Representa: Autor

LEONARDO MARCELO DA SILVA DARDE

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

VANDERLEI DE CAMPOS

CPF

Autor

SONIA MARA DOS SANTOS

CPF

Autor

VALDIR DOS SANTOS

CPF

Reu

VALDEMAR VIEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

SEBASTIAO ADELAR DA ROSA

CPF

Reu

MARIA MARGARIDA SPRICIGO

CPF

Reu

EDEMAR DA ROSA

CPF

Reu

DANIELE DA ROSA

Reu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

22/04/2026, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117 - Ciência Tácita

07/04/2026, 00:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

27/03/2026, 18:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 112 e 113

18/02/2026, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113 - Ciência no Domicílio Eletrônico

22/01/2026, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112 - Ciência no Domicílio Eletrônico

22/01/2026, 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 12:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

16/12/2025, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109 - Ciência Tácita

11/12/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

01/12/2025, 10:13

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

01/12/2025, 10:13

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025

24/10/2025, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

18/09/2025, 08:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

17/09/2025, 14:31

Todas as movimentações(120)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

22/04/2026, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117 - Ciência Tácita

07/04/2026, 00:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

27/03/2026, 18:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 112 e 113

18/02/2026, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Documentos

SENTENÇA

•28/07/2025, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 09:58

22/01/2026, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112 - Ciência no Domicílio Eletrônico

22/01/2026, 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 12:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

16/12/2025, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109 - Ciência Tácita

11/12/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

01/12/2025, 10:13

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

01/12/2025, 10:13

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025

24/10/2025, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

18/09/2025, 08:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

17/09/2025, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

13/08/2025, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 94 e 96

07/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

29/07/2025, 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

29/07/2025, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

29/07/2025, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

29/07/2025, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 95 e 97

29/07/2025, 13:49

Julgado procedente o pedido

28/07/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2025, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2025, 18:49

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 12:19

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2024, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 85 e 86

22/11/2024, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/11/2024, 17:16

Intimado em audiência

18/11/2024, 12:10

Intimado em audiência

18/11/2024, 12:10

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 14/11/2024 14:45. Refer. Evento 69

18/11/2024, 12:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

08/11/2024, 00:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

07/11/2024, 00:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78

31/10/2024, 19:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76

30/10/2024, 16:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78

28/10/2024, 19:22

Expedição de mandado - CM0021

28/10/2024, 19:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76

28/10/2024, 19:22

Expedição de mandado - CM0021

28/10/2024, 19:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 71

28/10/2024, 08:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 70

28/10/2024, 08:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

15/10/2024, 00:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 71

06/10/2024, 08:39

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

11/09/2024, 14:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/09/2024, 14:14

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 14/11/2024 14:45

11/09/2024, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/06/2024, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

24/06/2024, 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 64 e 65

24/06/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 09:58

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024, 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 56 e 57

26/04/2024, 17:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/06/2024

19/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: VANDERLEI DE CAMPOS AUTOR: SONIA MARA DOS SANTOS RÉU: VALDIR DOS SANTOS RÉU: VALDEMAR VIEIRA DOS SANTOS RÉU: SEBASTIAO ADELAR DA ROSA RÉU: MARIA MARGARIDA SPRICIGO RÉU: EDEMAR DA ROSA RÉU: DANIELE DA ROSA Local: Passo Fundo Data: 18/04/2024 EDITAL Nº 10058759819 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 30 (TRINTA) DIASObjeto: CITAÇÃO 1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: Lote urbano de formato irregular, com 512,65 m^ localizado lado par da Rua Erica Liraberg da Rosa, distante 115,55 m da esquina com a Rua JuIio dos Santos, lote 02 da quadra 43 quarteirão formado, no município de Emestina-RS, guintes medidas e confrontações; Ao Noroeste, na extensão de 21,60 m, onde confronta com o lote de Pedro Jan; ao Leste, na extensão de 18,45 m e por mais 15,55 m, onde confronta Rua Erica Limberg da Rosa, onde faz frente; ao Sudeste, tensão de 7,75 m, onde confronta com de Valdemar Vieira dos Santos; e ao Sudoeste, na extensão de 36,45 m, onde confronta com propriedade de limo Woll do registro de imóveis de Passo Fundo.Passo Fundo, 18 de Abril de 2024 SERVIDOR(A): LILIAN DUTRA PINTO JUIZ: LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5005049-19.2017.8.21.0021/RS

19/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/04/2024

18/04/2024, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

07/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2024, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2024, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2024, 06:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

14/03/2024, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/03/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/03/2024, 21:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 47 e 48

07/02/2024, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

24/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

05/10/2023, 01:14

Intimado em Secretaria

15/09/2023, 09:02

Juntada de peças digitalizadas

13/09/2023, 17:54

Juntada de peças digitalizadas

07/07/2023, 13:20

Juntada de peças digitalizadas

03/07/2023, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/05/2023, 20:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/03/2023, 17:14

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

27/01/2023, 08:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

20/09/2022, 01:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

26/08/2022, 19:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

26/08/2022, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

23/08/2022, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

22/08/2022, 10:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

13/08/2022, 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

02/08/2022, 01:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

01/08/2022, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

27/07/2022, 01:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

22/07/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 22 e 23

11/07/2022, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

05/07/2022, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/07/2022, 21:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

04/07/2022, 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 13:33

Ato ordinatório praticado

01/07/2022, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 13:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

01/07/2022, 13:21

Expedição de mandado - CM0021

01/07/2022, 13:21

Expedição de mandado - CM0021

01/07/2022, 13:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

01/07/2022, 13:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

01/07/2022, 13:13

Expedição de mandado - CM0021

01/07/2022, 13:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

01/07/2022, 13:09

Expedição de mandado - CM0021

01/07/2022, 13:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

13/01/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/01/2022, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

13/01/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/01/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 17:49

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PSF4CIV

26/11/2021, 10:32

Juntada de íntegra do processo

26/11/2021, 10:32

Remetidos os Autos - PSF4CIV -> NUCDIGLOC

04/10/2021, 14:46

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

23/05/2021, 07:46

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2024, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2022, 13:33