Execução Fiscal 5012875-91.2020.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.569,39

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

06/04/2026, 09:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128

06/04/2026, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2026, 17:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

12/03/2026, 00:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 124

18/02/2026, 11:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124

09/10/2025, 17:22

Expedição de mandado - CM0021

09/10/2025, 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

06/10/2025, 10:37

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256811247 (Recolhimento de Condução)

03/10/2025, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

02/10/2025, 23:59

Juntada de certidão

22/09/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

16/09/2025, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

15/09/2025, 23:59

Todas as movimentações(133)

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

06/04/2026, 09:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128

06/04/2026, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2026, 17:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

12/03/2026, 00:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 124

18/02/2026, 11:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124

09/10/2025, 17:22

Expedição de mandado - CM0021

09/10/2025, 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

06/10/2025, 10:37

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256811247 (Recolhimento de Condução)

03/10/2025, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

02/10/2025, 23:59

Juntada de certidão

22/09/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

16/09/2025, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

15/09/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

05/09/2025, 12:08

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

20/08/2025, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

20/08/2025, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

22/07/2025, 11:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

22/07/2025, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 18:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

03/06/2025, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

17/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 13:02

Juntada de certidão

03/04/2025, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

18/03/2025, 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

18/03/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 12:46

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975

18/03/2025, 12:45

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835

18/03/2025, 12:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/02/2025

14/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5012875-91.2020.8.21.0021.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS EXECUTADO: LUIZ FONINI Local: Passo Fundo Data: 13/11/2024 EDITAL Nº 10071892429 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo. Processo: 5012875-91.2020.8.21.0021. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS. Parte Ré: LUIZ FONINI. Objeto: Citação do proprietário registral PAMPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ nº 90780834000150, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 1.569,39 (atualizada até 22/01/2002), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 580/2001, datado de 04.12.2001, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Passo Fundo, 13/11/2024. SERVIDOR(A): MARCIA FATIMA RIZZO. JUIZ(A): ROSSANA GELAIN. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012875-91.2020.8.21.0021/RS

14/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2024

13/11/2024, 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

08/11/2024, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

08/11/2024, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

08/11/2024, 09:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

08/11/2024, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

10/10/2024, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

02/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 13:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2024

19/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 50128759120208210021.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS EXECUTADO: LUIZ FONINI Local: Passo Fundo Data: 18/04/2024 EDITAL Nº 10058786138 Edital de Intimação da penhoraPrazo do Edital: 30 (trinta) dias Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo. Prazo de: 30 dias. Processo: 50128759120208210021. Partes: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS e LUIZ FONINI. Objeto: Intimação de LUIZ FONINI, CPF: 22583114034, acerca da penhora realizada no processo acima referido que recaiu sobre o imóvel de matrícula n.º 31.329, registrado no Ofício de Imóveis de Passo Fundo/RS, bem como da possibilidade do oferecimento de embargos no prazo de 30 (trinta) dias. Passo Fundo, 18/04/2024. SERVIDOR(A): MARCIA FATIMA RIZZO. JUIZ(A): ROSSANA GELAIN. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012875-91.2020.8.21.0021/RS

19/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/04/2024

18/04/2024, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2024, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

12/04/2024, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

12/04/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 12:11

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF1CIV

11/04/2024, 19:30

Remetidos os Autos - PSF1CIV -> URCAJUD

11/04/2024, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2024, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

11/04/2024, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

11/04/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 12:25

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF1CIV

11/04/2024, 11:46

Remetidos os Autos - PSF1CIV -> URCAJUD

03/04/2024, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

25/03/2024, 08:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

25/03/2024, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2024, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

14/03/2024, 09:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

14/03/2024, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

13/03/2024, 15:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53

10/03/2024, 08:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

05/03/2024, 01:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/02/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

02/02/2024, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

02/02/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 09:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 48

02/02/2024, 08:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/01/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/12/2023, 09:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

20/12/2023, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 14:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40

19/12/2023, 08:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40

18/12/2023, 08:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40

17/12/2023, 08:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 39

16/12/2023, 08:32

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

01/12/2023, 12:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/12/2023, 12:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

21/11/2023, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 13:19

Expedição de mandado

06/11/2023, 13:18

Expedição de Termo/auto de Penhora

02/11/2023, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2023, 16:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/10/2023, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/10/2023, 14:44

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/10/2023, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/10/2023, 08:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

20/10/2023, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2023, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2023, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/09/2023, 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

14/09/2023, 16:17

Juntada de certidão

05/09/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 17:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/09/2023, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/03/2023, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2023, 15:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/03/2023, 15:21

Juntada de peças digitalizadas

06/03/2023, 15:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/06/2022, 09:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

13/06/2022, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

13/06/2022, 09:51

Juntada de certidão

09/06/2022, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 19:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

28/04/2022, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

23/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2022, 19:15

Juntada de certidão

13/04/2022, 19:15

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PSF1CIV

04/04/2022, 15:22

Juntada de íntegra do processo

04/04/2022, 15:22

Remetidos os Autos - PSF1CIV -> NUCDIGLOC

22/03/2022, 18:24

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

18/11/2020, 19:51

Documentos

DESPACHO/OFÍCIO

•05/09/2025, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2025, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2024, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2023, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2023, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 16:56