Execução Fiscal 5013161-35.2021.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2021

Valor da Causa

R$ 2.556,15

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RS

CNPJ

Autor

ZOTTIS LABORATORIO DENTARIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL FERNANDES SACCHETT

OAB/RS 051080·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/06/2025, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

06/05/2025, 09:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

06/05/2025, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 18:45

Juntada de peças digitalizadas

05/05/2025, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 14:46

Alterado o assunto processual

13/03/2025, 13:41

Alterado o assunto processual

24/02/2025, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

30/01/2025, 23:10

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2025, 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/12/2024, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

16/12/2024, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

16/12/2024, 14:47

Todas as movimentações(93)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/06/2025, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

06/05/2025, 09:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 14:46

06/05/2025, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 18:45

Juntada de peças digitalizadas

05/05/2025, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 14:46

Alterado o assunto processual

13/03/2025, 13:41

Alterado o assunto processual

24/02/2025, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

30/01/2025, 23:10

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2025, 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/12/2024, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

16/12/2024, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

16/12/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 11:25

Juntada de peças digitalizadas

16/12/2024, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 08:56

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

29/11/2024, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

29/11/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 12:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/11/2024, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

15/11/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2024, 16:04

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF1CIV

12/11/2024, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 19:06

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PSF1CIV -> CCALC

11/11/2024, 19:06

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/11/2024, 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

05/11/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 13:41

Decisão Interlocutória

04/11/2024, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024, 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

14/10/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

14/10/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

10/10/2024, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 13:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/06/2024

19/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50131613520218210021.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS EXECUTADO: ZOTTIS LABORATORIO DENTARIO LTDA Local: Passo Fundo Data: 18/04/2024 EDITAL Nº 10058786730 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 (trinta) dias Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo. Processo: 50131613520218210021. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS e RÉ(U) ZOTTIS LABORATORIO DENTARIO LTDA. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) ZOTTIS LABORATORIO DENTARIO LTDA, CNPJ: 03033571000110 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 2.556,15, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 338/2021, datado de 27/07/2021, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Passo Fundo-RS, 18/04/2024. SERVIDOR(A): MARCIA FATIMA RIZZO. JUIZ(A): ROSSANA GELAIN. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013161-35.2021.8.21.0021/RS

19/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/04/2024

18/04/2024, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2024, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/04/2024, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

12/04/2024, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

12/04/2024, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 12:05

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF1CIV

12/04/2024, 00:35

Remetidos os Autos - PSF1CIV -> URCAJUD

09/04/2024, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2024, 10:25

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/04/2024, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

03/04/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 15:44

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 34

25/03/2024, 17:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

21/02/2024, 16:52

Expedição de mandado - CM0021

21/02/2024, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

20/02/2024, 11:13

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245048929 (Recolhimento de Condução)

20/02/2024, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 17:36

Juntada de certidão

24/01/2024, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/01/2024, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

24/01/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 15:12

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF1CIV

23/01/2024, 07:30

Remetidos os Autos - PSF1CIV -> URCAJUD

19/01/2024, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 08:12

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/01/2024, 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

18/01/2024, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 17:14

Juntada de certidão

17/01/2024, 17:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/01/2024, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/10/2022, 18:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

07/10/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/10/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 19:16

Juntada de peças digitalizadas

06/10/2022, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2022, 19:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

27/10/2021, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

27/10/2021, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2021, 10:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

22/09/2021, 01:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

13/09/2021, 07:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/08/2021, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2021, 13:18

Distribuído por sorteio

10/08/2021, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 08:56

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2024, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2024, 08:12

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2022, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2021, 16:46