Procedimento do Juizado Especial Cível 5023855-34.2023.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Canoas

Partes do Processo

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

MANOELA IONER PRESTES RODRIGUES KRAKEKER

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

MARIA TERESA GOLDSCHMIDT

OAB/RS 080299·CPF·Representa: Autor

MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA

OAB/RS 037798·CPF·Representa: Autor

FRANCIELE BRONDANI TORMA

OAB/RS 123674·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2024, 19:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

22/07/2024, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

16/07/2024, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

06/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 17:40

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV2 -> CAN1JE

25/06/2024, 13:02

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2024

25/06/2024, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

24/06/2024, 19:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

15/06/2024, 16:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

13/05/2024, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 18:56

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

25/07/2024, 19:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

22/07/2024, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

16/07/2024, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

06/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

EXTRATO DE ATA

•03/05/2024, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 14:55

26/06/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 17:40

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV2 -> CAN1JE

25/06/2024, 13:02

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2024

25/06/2024, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

24/06/2024, 19:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

15/06/2024, 16:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

13/05/2024, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 18:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

03/05/2024, 16:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Data da sessão: <b>03/05/2024 14:05</b>

19/04/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA (OAB RS037798) ADVOGADO(A): MARIA TERESA GOLDSCHMIDT (OAB RS080299) RECORRENTE: MANOELA IONER PRESTES RODRIGUES KRAKEKER (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELE BRONDANI TORMA (OAB RS123674) RECORRIDO: OS MESMOS CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: LELIA MARINA PASINATO (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de abril de 2024. Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente 80 - 4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 3 (três) DE MAIO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 9 (nove) DE MAIO DE 2024. NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5023855-34.2023.8.21.0008/RS (Pauta: 210) RELATOR: Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT

19/04/2024, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/04/2024, 12:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 210

18/04/2024, 12:25

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2023, 14:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV2

05/12/2023, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

04/12/2023, 23:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

24/11/2023, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/11/2023, 23:59

Decisão Interlocutória

08/11/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2023, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/10/2023, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235791736 (Recurso Inominado)

25/10/2023, 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/10/2023, 17:05

Remetidos os Autos - CCALC -> CAN1JE

23/10/2023, 12:50

Remetidos os Autos - Preparo de Recurso Inominado JEC/JEFAZ - URGENTE - CAN1JE -> CCALC

23/10/2023, 12:18

Juntada de certidão

23/10/2023, 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/10/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2023, 20:29

Decisão Interlocutória

19/10/2023, 20:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte - Complementar ao evento nº 30

19/10/2023, 20:29

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023, 23:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/10/2023, 17:07

Homologada a decisão do juiz leigo

25/09/2023, 21:32

Conclusos para julgamento

24/09/2023, 22:01

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

23/09/2023, 22:34

Proferida decisão por juiz leigo

23/09/2023, 22:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/09/2023, 22:05

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo

06/09/2023, 17:28

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local SALA 1- AUDIÊNCIA VIRTUAL - 06/09/2023 17:00. Refer. Evento 7

06/09/2023, 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/09/2023, 09:52

Juntada de peças digitalizadas

05/09/2023, 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

24/07/2023, 20:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

18/07/2023, 01:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 04/2023-DF

13/07/2023, 19:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço nº 007/2023-P

12/07/2023, 16:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

11/07/2023, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 4

06/07/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RS037798 - MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA / RS080299 - MARIA TERESA GOLDSCHMIDT)

28/06/2023, 18:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

27/06/2023, 15:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/06/2023, 17:25

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

26/06/2023, 17:25

Audiência de instrução e julgamento designada - Local SALA 1- AUDIÊNCIA VIRTUAL - 06/09/2023 17:00

26/06/2023, 17:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: ADELMAR JAIME DO NASCIMENTO SOUZA (por substituição em 26/06/2023 17:44:19)

26/06/2023, 17:14

Expedição de mandado - Plantão - CM0008

26/06/2023, 17:14

Concedida a Antecipação de tutela

26/06/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2023, 12:00

Distribuído por sorteio

24/06/2023, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2023, 20:29

SENTENÇA

•25/09/2023, 21:32

ATA DE AUDIÊNCIA

•06/09/2023, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2023, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 17:06