Execução Fiscal 5004183-79.2015.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2021

Valor da Causa

R$ 788.792,52

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/04/2026, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/04/2026, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 165

02/04/2026, 11:16

Juntada de peças digitalizadas

01/04/2026, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2026, 12:09

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2026, 09:54

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF1CIV

24/02/2026, 07:16

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(S2 ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA)

24/02/2026, 07:16

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(STURM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA)

24/02/2026, 07:16

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VILA ANNES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA)

24/02/2026, 07:16

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 16:58

Todas as movimentações(172)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/04/2026, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/04/2026, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 165

02/04/2026, 11:16

Juntada de peças digitalizadas

01/04/2026, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2026, 12:09

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2026, 09:54

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF1CIV

24/02/2026, 07:16

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(S2 ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA)

24/02/2026, 07:16

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(STURM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA)

24/02/2026, 07:16

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VILA ANNES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA)

24/02/2026, 07:16

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 16:58

Remetidos os Autos - PSF1CIV -> URCAJUD

05/02/2026, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2025, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

04/12/2025, 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 153

04/12/2025, 10:03

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

03/12/2025, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 150

22/11/2025, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

13/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2025, 15:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 148 - Conclusos para decisão/despacho - 22/09/2025 14:08:13)

03/10/2025, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

09/09/2025, 00:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

02/09/2025, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

17/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

14/08/2025, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 140

14/08/2025, 13:49

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 138

11/08/2025, 03:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 138

08/08/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

09/06/2025, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133

09/06/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130

22/05/2025, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

05/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 12:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/02/2025

25/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5004183-79.2015.8.21.0021.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: VILA ANNES IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI EXECUTADO: STURM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME EXECUTADO: JOSE ORESTES STURM EXECUTADO: STURM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXECUTADO: S2 - MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Local: Passo Fundo Data: 22/11/2024 EDITAL Nº 10072458132 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo. Processo: 5004183-79.2015.8.21.0021. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: VILA ANNES IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI, STURM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME, JOSE ORESTES STURM, STURM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA e S2 - MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: STURM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME, CNPJ 92.788.868/0001-16, S2 - MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 22.238.980/0001-06, e VILA ANNES IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI, CNPJ 08.802.784/0001-83, na pessoa de CLAUDIA STURM, CPF 634.690.730-15, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 788.792,52 (atualizada até 24/03/2015), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s):1559805, datado de 23.03.2015, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Passo Fundo, 22/11/2024. SERVIDOR(A): MARCIA FATIMA RIZZO. JUIZ(A): ROSSANA GELAIN. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004183-79.2015.8.21.0021/RS

25/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/11/2024

22/11/2024, 15:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 126 - Expedição de Edital - citação - 22/11/2024 09:58:02)

22/11/2024, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2024, 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

17/11/2024, 01:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 78/2024-DF

24/10/2024, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

07/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 16:47

Juntada de peças digitalizadas

27/09/2024, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

10/07/2024, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

10/07/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 14:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 111

07/07/2024, 08:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 111

07/07/2024, 08:42

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

17/06/2024, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024, 18:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

10/06/2024, 17:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 11:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

29/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 16:56

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF1CIV

19/04/2024, 16:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/06/2024

19/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50041837920158210021.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: VILA ANNES IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI EXECUTADO: STURM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME EXECUTADO: JOSE ORESTES STURM EXECUTADO: STURM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EXECUTADO: S2 - MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Local: Passo Fundo Data: 18/04/2024 EDITAL Nº 10058791219 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 (trinta) dias Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo. Processo: 50041837920158210021. Partes: AUTOR(A) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e RÉ(U) STURM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA e S2 - MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) JOSE ORESTES STURM, CPF: 05849799087, para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 788.792,52, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 1559805, datado de 23 de Março de 2015, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Passo Fundo, 18/04/2024. SERVIDOR(A): MARCIA FATIMA RIZZO. JUIZ(A): ROSSANA GELAIN. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004183-79.2015.8.21.0021/RS

19/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/04/2024

18/04/2024, 15:04

Remetidos os Autos - PSF1CIV -> URCAJUD

16/04/2024, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

26/03/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 15:05

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 91

29/01/2024, 13:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 89

29/11/2023, 12:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91

24/11/2023, 12:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89

24/11/2023, 12:36

Expedição de mandado - CM0021

24/11/2023, 12:36

Expedição de mandado - CM0021

24/11/2023, 12:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

14/11/2023, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

14/11/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 15:45

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 83

08/11/2023, 23:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83

26/10/2023, 15:38

Expedição de mandado - CM0021

26/10/2023, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

19/10/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

19/10/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 15:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 70

17/10/2023, 10:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 71

17/10/2023, 10:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 70

19/09/2023, 02:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 70

16/09/2023, 14:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 71

16/09/2023, 14:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 70

15/09/2023, 17:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 71

15/09/2023, 17:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 68

19/08/2023, 10:37

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

08/08/2023, 16:33

Expedição de Carta pelo Correio - 4 cartas

08/08/2023, 16:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 67

31/07/2023, 10:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/07/2023, 13:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/07/2023, 13:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 65

05/07/2023, 08:42

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/05/2023, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

18/05/2023, 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

18/05/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 14:13

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF1CIV

17/05/2023, 13:41

Remetidos os Autos - PSF1CIV -> URCAJUD

20/04/2023, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2023, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

18/04/2023, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

18/04/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 13:13

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 52

16/04/2023, 12:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

09/03/2023, 13:07

Expedição de mandado - CM0021

09/03/2023, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2023, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

03/03/2023, 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 10:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45

13/01/2023, 08:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/11/2022, 12:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43

22/11/2022, 15:13

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/10/2022, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/10/2022, 10:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

26/10/2022, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 15:09

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 27

18/10/2022, 16:54

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 33

18/10/2022, 16:32

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 25

18/10/2022, 16:25

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 31

22/09/2022, 18:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29

30/08/2022, 16:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

30/08/2022, 13:29

Expedição de mandado - CM0021

30/08/2022, 13:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

30/08/2022, 13:25

Expedição de mandado - CM0021

30/08/2022, 13:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

30/08/2022, 13:24

Expedição de mandado - CM0021

30/08/2022, 13:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

30/08/2022, 13:24

Expedição de mandado - CM0021

30/08/2022, 13:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

30/08/2022, 13:24

Expedição de mandado - CM0021

30/08/2022, 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

11/08/2022, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 16:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

04/07/2022, 06:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

04/07/2022, 06:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

06/06/2022, 07:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

06/06/2022, 07:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/05/2022, 16:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/05/2022, 16:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/05/2022, 16:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/05/2022, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2022, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

26/04/2022, 01:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

11/04/2022, 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/04/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022, 16:22

Juntada de certidão

28/03/2022, 16:21

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PSF1CIV

07/03/2022, 21:30

Juntada de íntegra do processo

07/03/2022, 21:30

Remetidos os Autos - PSF1CIV -> NUCDIGLOC

10/12/2021, 13:44

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

12/04/2021, 18:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2026, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2026, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2024, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2022, 16:10