Execução Fiscal 5000217-95.2016.8.21.0014 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2020

Valor da Causa

R$ 18.379,79

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Esteio

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

DECALQUE SINALIZACAO INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

27/09/2024, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

23/09/2024, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

23/09/2024, 16:18

Extinto o processo por desistência

22/09/2024, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2024, 11:26

Conclusos para julgamento

18/09/2024, 18:34

Juntada de certidão

18/09/2024, 18:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

18/09/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

02/09/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

23/08/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 18:33

Juntada de peças digitalizadas

16/08/2024, 12:26

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

14/08/2024, 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

14/08/2024, 17:46

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

27/09/2024, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

23/09/2024, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

23/09/2024, 16:18

Extinto o processo por desistência

22/09/2024, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•22/09/2024, 11:26

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 18:33

22/09/2024, 11:26

Conclusos para julgamento

18/09/2024, 18:34

Juntada de certidão

18/09/2024, 18:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

18/09/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

02/09/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

23/08/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 18:33

Juntada de peças digitalizadas

16/08/2024, 12:26

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

14/08/2024, 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

14/08/2024, 17:46

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 14:08

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500378282

05/08/2024, 15:41

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 245791150

02/08/2024, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

16/07/2024, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

16/07/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 13:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/05/2024

19/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: DECALQUE SINALIZACAO INDUSTRIAL LTDA Local: Esteio Data: 18/04/2024 EDITAL Nº 10058827076 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: Intimação da Penhora Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Esteio. INTIMAÇÃO da parte ré DECALQUE SINALIZACAO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 04828279000319 acerca da penhora levada a efeito via sistema SISBAJUD que recaiu sobre ativos financeiros no valor de R$ 1.248,73 para manifestar-se no PRAZO de 05 (CINCO) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, sob pena de liberação do valor constrito em favor do exequente e ensejar o prosseguimento dos atos executórios. Esteio, 18 de Abril de 2024. SERVIDOR(A): FRANCIELE SCHMIDT STEFENE. JUIZ(A): MARIO GONÇALVES PEREIRA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000217-95.2016.8.21.0014/RS

19/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/04/2024

18/04/2024, 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

12/04/2024, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

12/04/2024, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 10:38

Decisão Interlocutória

10/04/2024, 10:38

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2024, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

14/03/2024, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

14/03/2024, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 16:37

Remetidos os Autos - URCAJUD -> EIO3CIV

07/03/2024, 16:30

Remetidos os Autos - EIO3CIV -> URCAJUD

07/03/2024, 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

06/03/2024, 15:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/02/2024

03/01/2024, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 17:43

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 46

23/11/2023, 16:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

21/11/2023, 12:59

Expedição de mandado - CM0139

21/11/2023, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/11/2023, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

09/11/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 18:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41

07/11/2023, 16:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/09/2023, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

12/09/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

08/09/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

06/09/2023, 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 15:35

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 23:03

Decisão Interlocutória

24/08/2023, 23:03

Juntada de peças digitalizadas

24/08/2023, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2023, 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

20/07/2023, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

20/07/2023, 13:57

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

02/01/2023, 10:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

09/12/2022, 18:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 22:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022, 23:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

10/11/2022, 14:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

10/11/2022, 12:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

10/11/2022, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/11/2022, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

08/11/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2022, 13:22

Decisão Interlocutória

29/10/2022, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2022, 12:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

28/07/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/07/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 08:06

Juntada de peças digitalizadas

14/07/2022, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2022, 11:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

06/04/2022, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

06/04/2022, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 14:37

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 14:37

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> EIO3CIV

18/03/2022, 01:47

Juntada de íntegra do processo

18/03/2022, 01:47

Remetidos os Autos - EIO3CIV -> NUCDIGLOC

14/12/2021, 13:49

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

21/10/2020, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2024, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 10:38

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2023, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 23:03

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2023, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2022, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2022, 08:06

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2022, 14:37