Execução Fiscal 5009051-43.2019.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

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ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2020

Valor da Causa

R$ 12.002,87

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

CHA TIPUANA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

MIGUEL BACK VIANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ULYSSES ILIEFF FUNK

OAB/RS 066384·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 23:35

Juntada de certidão

26/03/2026, 23:34

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

16/03/2026, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

16/03/2026, 17:42

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 11:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/03/2026, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/03/2025, 13:14

Decisão Interlocutória

06/03/2025, 07:41

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

27/02/2025, 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

27/02/2025, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

21/02/2025, 14:38

Todas as movimentações(96)

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 23:35

Juntada de certidão

26/03/2026, 23:34

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

16/03/2026, 17:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2026, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2026, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

16/03/2026, 17:42

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 11:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/03/2026, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/03/2025, 13:14

Decisão Interlocutória

06/03/2025, 07:41

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

27/02/2025, 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

27/02/2025, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

21/02/2025, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

21/02/2025, 14:38

Decisão Interlocutória

18/02/2025, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

08/02/2025, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

08/02/2025, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

04/02/2025, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

04/02/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/02/2025, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

04/02/2025, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

04/02/2025, 15:14

Juntada de peças digitalizadas

03/02/2025, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2025, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2025, 11:45

Decisão Interlocutória

31/01/2025, 11:45

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MIGUEL BACK VIANA)

31/01/2025, 11:09

Remetidos os Autos - URCAJUD -> STM1CIV

31/01/2025, 11:09

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CHA TIPUANA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME)

31/01/2025, 11:09

Juntada de peças digitalizadas

31/01/2025, 10:14

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025, 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/01/2025, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 17:42

Remetidos os Autos - STM1CIV -> URCAJUD

09/01/2025, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2024, 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

27/09/2024, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

20/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

10/09/2024, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 14:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/06/2024

19/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 50090514320198210027.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: CHA TIPUANA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME EXECUTADO: MIGUEL BACK VIANA Local: Santa Maria Data: 18/04/2024 EDITAL Nº 10058829435 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria. Processo: 50090514320198210027. Partes: AUTOR(A) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e RÉ(U) CHA TIPUANA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME, CNPJ: 12608889000173 e MIGUEL BACK VIANA, CPF: 81042167087. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) CHA TIPUANA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 12.002,87, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 1973973, 1973978, 1973979, 1973980, 1973981 e 1973982 (DATs: 1092862983 1092694576, 1092694584,1092694592, 1092694606 e1092783013, datado de 20/08/2019, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Santa Maria, 18/04/2024. SERVIDOR(A): ALINE MINETTO. JUIZ(A): DIEGO TEIXEIRA DELABARY. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009051-43.2019.8.21.0027/RS

19/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/04/2024

18/04/2024, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

04/09/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 22:40

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 39

10/08/2023, 17:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

09/08/2023, 12:18

Expedição de mandado - CM0027

09/08/2023, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/08/2023, 10:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

09/08/2023, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 14:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

31/07/2023, 08:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/06/2023, 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

01/06/2023, 11:48

Juntada de peças digitalizadas

23/04/2023, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 16:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

17/03/2023, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

16/03/2023, 01:07

Juntada de peças digitalizadas

01/02/2023, 16:45

Juntada de peças digitalizadas

01/02/2023, 16:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19

31/01/2023, 07:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18

31/01/2023, 07:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17

31/01/2023, 07:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20

30/01/2023, 08:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/01/2023, 15:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/01/2023, 13:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/01/2023, 13:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/01/2023, 13:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/01/2023, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2022, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

24/08/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/08/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 16:18

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 9

19/08/2022, 16:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

02/06/2022, 15:07

Expedição de mandado - CM0027

02/06/2022, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

01/06/2022, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

01/06/2022, 16:32

Juntada de certidão

25/05/2022, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 13:16

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> STM1CIV

10/05/2022, 09:49

Juntada de íntegra do processo

10/05/2022, 09:49

Remetidos os Autos - STM1CIV -> NUCDIGLOC

29/04/2022, 07:49

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

29/10/2020, 20:29

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 07:41

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2025, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2024, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 18:07