Execução Fiscal 5000637-56.2014.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.240,63

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO

CNPJ

Autor

RHANNA TERAPIAS VIBRACIONAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE

OAB/RS 057774·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SACCOL QUINTO

OAB/RS 121915·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita

27/03/2026, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 14:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/03/2026, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/09/2025, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

15/09/2025, 17:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/08/2025 até 08/08/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 147/2025-CGJ

05/08/2025, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

24/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

14/07/2025, 16:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/07/2025, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/05/2025, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

07/05/2025, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

15/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

05/02/2025, 13:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 65

05/02/2025, 08:47

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/01/2025, 18:25

Todas as movimentações(80)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita

27/03/2026, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 14:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/03/2026, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/09/2025, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2024, 21:20

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 16:30

15/09/2025, 17:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/08/2025 até 08/08/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 147/2025-CGJ

05/08/2025, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

24/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

14/07/2025, 16:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/07/2025, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/05/2025, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

07/05/2025, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

15/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

05/02/2025, 13:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 65

05/02/2025, 08:47

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/01/2025, 18:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

17/01/2025, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

04/11/2024, 14:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 60

02/11/2024, 09:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/10/2024, 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

11/10/2024, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

15/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

05/08/2024, 14:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 55

05/08/2024, 08:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/07/2024, 18:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

03/07/2024, 13:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 20:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 13:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/06/2024

19/04/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS EXECUTADO: RHANNA TERAPIAS VIBRACIONAIS LTDA Local: Novo Hamburgo Data: 31/03/2024 EDITAL Nº 10057446681 EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO Prazo do Edital: 30 (trinta) dias Natureza da Ação: Execução Fiscal do Município de Novo Hamburgo/RS Parte Exequente: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS Parte Executada: RHANNA TERAPIAS VIBRACIONAIS LTDA, CNPJ: 03474122000108 Objeto: CITAÇÃO de RHANNA TERAPIAS VIBRACIONAIS LTDA, CNPJ: 03474122000108 para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida no valor abaixo mencionado, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa (que pode ser verificada mediante consulta processual com a chave 961493043220), ou, então, garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Valor do Débito: 1.240,63 Novo Hamburgo, 31/03/2024 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000637-56.2014.8.21.0019/RS

19/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/04/2024

18/04/2024, 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/03/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 21:20

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024, 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

11/03/2024, 10:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 11/2024-DF

07/02/2024, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 16:53

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NHO4CIV

15/01/2024, 16:30

Juntada de certidão

15/01/2024, 15:42

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> URCAJUD

15/01/2024, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

06/11/2023, 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

01/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2023, 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

19/09/2023, 15:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/08/2023 até 07/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 217/2023-CGJ

28/07/2023, 14:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 15:18

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 24

21/06/2023, 14:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

20/06/2023, 17:00

Expedição de mandado - CM0019

20/06/2023, 17:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235302023

18/05/2023, 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

09/05/2023, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

08/08/2022, 18:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/05/2022

20/05/2022, 17:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

12/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 17:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

02/05/2022, 09:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/04/2022, 12:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

11/04/2022, 07:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/02/2022, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

28/01/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

03/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

23/09/2021, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.

13/07/2021, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

24/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 18:00

Juntada de íntegra do processo

25/05/2021, 13:22

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

21/10/2020, 10:11

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 14:52