Recurso Especial 5019021-10.2023.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

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Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

PEDRO P. LEIRIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE RUPEL SCARANO

CPF·Representa: Autor

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/PR 024498·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO PEREIRA RIETH

OAB/RS 093167·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/09/2025, 20:03

Transitado em Julgado em 18/09/2025

19/09/2025, 20:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025

27/08/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2025

24/08/2025, 00:30

Prejudicado o recurso de ITAU UNIBANCO S.A (Publicação prevista para 27/08/2025)

24/08/2025, 00:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

16/12/2024, 19:02

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

16/12/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/12/2024, 14:20

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/08/2025, 00:30

Acórdão

•13/12/2024, 14:19

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/12/2024, 14:19

Decisão

•13/12/2024, 14:19

Sentença

•13/12/2024, 14:19

Decisão

•13/12/2024, 14:19

Acórdão

•13/12/2024, 14:19

Decisão

•13/12/2024, 14:19